O concurso para execução da obra de modernização do Cais dos Pescadores, em Caminha, já está a decorrer e os trabalhos deverão ficar concluídos até ao final deste ano. Com um investimento global associado de 880 mil euros, esta é a primeira intervenção de fundo na marginal do concelho, em mais de três décadas, que vem beneficiar os pescadores. A obra vai ser realizada no quadro do Programa Operacional Mar 2020, que só foi operacionalizado pelo Governo no último ano, e o projeto foi construído em diálogo entre a Polis Litoral Norte, os pescadores, o Município de Caminha, a Junta de Freguesia de Caminha e Vilarelho e o anterior comandante da Capitania do Porto de Caminha, Gonzalez dos Paços. É sobretudo, como sublinhou o presidente da Câmara, uma vitória dos pescadores. A obra foi apresentada esta tarde, em Caminha, numa cerimónia presidida pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, em que foi feita a apresentação pública das ações Mar 2020 da Polis Litoral Norte.
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A intervenção no Cais da Rua, uma estrutura completamente degradada, era urgente e reivindicada repetidamente pelos pescadores, cujas vozes, como referiu Miguel Alves, nunca foram ouvidas. "Este é o momento de colocar o século XXI ao serviço dos pescadores", referiu o presidente, vincando também a sua alegria pelo cumprimento de um compromisso assumido pessoalmente com os pescadores.
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"Os pescadores estiveram esquecidos e abandonados durante demasiado tempo. Durante décadas não se fez nada, mesmo nada, pelos pescadores de Caminha. Nós recuperamos o cais de atracação da Foz do Minho; nós pusemos um ponto de água nos Estaleiros do Quintas como era pedido há anos; nós colocamos escadas de acesso às embarcações (os pescadores antes tinham que escorregar pela marginal e foram muitas as quedas por causa disso); nós recuperámos já a rampa existente no cais da vila e vamos fazer uma segunda intervenção para a prolongar junto à areia" - elencou Miguel Alves.
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O presidente agradeceu a colaboração de todos os que participaram na construção do projeto que vai agora ser executado, designadamente, os técnicos da Polis Litoral Norte, do Município de Caminha, os pescadores, a Junta de Freguesia de Caminha e Vilarelho e o anterior comandante da Capitania do Porto de Caminha, Gonzalez dos Paços: "Acabou o tempo do desinvestimento, o tempo em que não havia capacidade para chegar aos meios próprios e para fazer ouvir a voz dos pescadores. Não ficamos pelos desenhos que nos deixaram, havia assim uns 'macaquinhos', nós fizemos um projeto, candidatámo-lo e vamos ter um Cais da Rua moderno e funcional, do século XXI".
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A obra de modernização do Cais dos Pescadores em Caminha prevê o aumento da área útil do cais, o prolongamento da ponte-cais, a reparação/beneficiação da rampa-varadouro e das estruturas para amarração de embarcações, a recuperação das escadas para acesso às embarcações, a instalação de um novo guincho na rampa e o incremento da capacidade de atracação de barcos.
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O investimento global associado é de 880 mil euros, sendo a taxa de cofinanciamento comunitário de 75%. A previsão de conclusão da obra é dezembro deste ano de 2017.
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A Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, SA existe há vários anos, mas só com este Executivo se iniciaram os investimentos no concelho. "Quando cheguei à Câmara, a Polis já existia há cinco anos, tinha investimentos em Viana do Castelo e Esposende, mas não tinha qualquer investimento em Caminha. Até 2013 não se fez um único investimento no âmbito da Polis Litoral Norte, não se fez uma única obra no concelho de Caminha. Mas desde 2013 até agora foram já feitas 5 obras e investidos 1 milhão e 100 mil euros no território de Caminha. E até final de 2017 prevemos ter mais 5 obras concluídas e investidos 2,5 milhões de euros. Passamos dum tempo em 2013 em que tínhamos zeros obras, zero cêntimos investidos no concelho e Caminha, para termos 10 obras e 4 milhões de euros investidos no concelho de Caminha", afirmou Miguel Alves.
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O presidente da Câmara agradeceu a presença da Ministra do Mar, realçando também que é, graças a Ana Paula Vitorino, que foi criado um grupo de trabalho que está a estudar o Portinho de Vila Praia de Âncora: "esta é a primeira vez que um Governo toma uma atitude concreta para resolver os problemas estruturais do Portinho de Vila Praia de Âncora".
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Também a Ministra do Mar deu conta da evolução recente do Programa Mar 2020, explicando que, à sua chegada ao Governo, praticamente nada tinha sido feito, tendo sido realizados durante o ano de 2016 os regulamentos, portarias, candidaturas e alguns concursos. Ana Paula Vitorino congratulou-se por terem sido atingidos os objetivos que fixou para o último ano.
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A Ministra realçou a ainda importância das pescas e revelou que, na altura em que foi convidada por António Costa para assumir a pasta, colocou duas condições: que as Pescas voltassem a ter uma Secretaria de Estado e que a pessoa com essa responsabilidade fosse José Apolinário.
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Aliás, o Secretário de Estado das Pescas esteve também em Caminha e explicou que o Cais da Rua é um excelente exemplo de como o Programa Mar 2020 pode ser utilizado para beneficiar a pesca.
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Pimenta Machado, pela Polis Litoral Norte, fez a apresentação das ações Mar 2020 que a sociedade vai concretizar, em 2017. Trata-se de um conjunto de obras em Caminha, Viana do Castelo e Esposende, de modernização de estruturas fundamentais de apoio às atividades económicas ligadas aos recursos naturais do litoral, em particular a pesca tradicional, com financiamento aprovado pelo Programa Operacional Mar 2020, enquadrado no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
