Mais de meio milhar de internautas acompanharam, sexta-feira, a sessão da Assembleia Municipal, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A transmissão em direto, através do site do município, foi realizada pela segunda vez, e tem por objetivo abrir os trabalhos a todos quantos queiram conhecer os temas em discussão e acompanhar as intervenções dos autarcas. Esta é uma nova forma de exercer o Poder Local, com mais transparência e maior participação, conforme o compromisso assumido pelo presidente da Câmara, Miguel Alves. A Assembleia Municipal ficou marcada pelo voto de pesar e um minuto de silêncio por António José Branco Malhão, natural de Vila Praia de Âncora. Foram também aprovadas por unanimidade duas moções: em defesa da costa e rejeição do processo de privatização da EGF. Entre os assuntos discutidos, destaque para a Duna dos Caldeirões, Travessa do Teatro e instalação de uma superfície comercial no concelho.
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A transmissão online fez-se com utilização de três câmaras, de forma a que pudesse ser transmitido, tão fielmente quanto possível, o ambiente do Salão Nobre. Sendo esta a segunda experiência do género, verificou-se uma extraordinária adesão, sendo de registar a presença online de internautas que seguiram os trabalhos de muito longe, caso dos EUA.
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Relativamente à Duna dos Caldeirões, Miguel Alves explicou algumas das razões que terão contribuído para a destruição da duna e realçou que o Município “conseguiu 1,4 milhões de euros” para a sua recuperação, graças à persistência do Município, instituições locais e juntas de freguesia: “graças ao envolvimento de todos. É um bom sinal de como nos podemos mobilizar”, disse.
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O presidente ainda esclareceu em que vai consistir a obra: estabilização das margens, através de soluções de bio-engenharia; recuperação dos passadiços em madeira a partir da ponte pedonal e seu prolongamento em escada para a cota baixa, onde se situam as novas praias do rio; proteção da grande duna com paliçadas, elementos dissuasores de pisoteio, para melhor fixar a floresta autóctone: mobilização das areias na praia e abertura de vala natural sob a ponte pedonal e até ao mar para escoamento das águas.
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Sobre a Travessa do Teatro em Vila Praia de Âncora, o presidente da Câmara realçou que é uma “questão fundamental” e “terá uma solução no período do mandato - e é nisso que estamos a trabalhar”. Lembrou as boas relações que o Município mantém “hoje” com a REFER e recordou que a REFER não permitirá uma passagem pedonal naquele zona e que a solução passará por construir uma passagem por baixo da linha. Contudo, esclareceu que é um investimento avultado, superior a 700 mil euros e que a única forma de se fazer esta obra é poder integrá-la no projeto de eletrificação da Linha do Minho: “ acabou o tempo de soluções financeiramente insustentáveis”.
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Sobre a possível instalação de uma superfície comercial marca Continente, segmento Bom Dia, o presidente explicou que deu entrada na quinta-feira passada o pedido de informação prévia (PIP) que está a ser analisado. Esclareceu que já foram transmitidas várias preocupações à Sonae, nomeadamente o impacto urbanístico e as consequências para o comércio local que a instalação de uma superfície deste género poderá causar, bem como explicou quais são os propósitos do Município, nomeadamente: criar emprego, potenciar os produtos locais e divulgar as potencialidades de Vila Praia de Âncora.
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Ficou demonstrado que, neste momento, apenas existe um PIP, que nem sequer foi deferido, estando o processo a decorrer dentro do que são os trâmites normais. Demonstrado ficou também, através da exibição de documentos oficiais, que o Executivo anterior tinha aprovado um outro PIP, para uma superfície muito maior do que a que está neste momento em causa, em Âncora, precisamente em frente à superfície comercial que ali existe.
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Sobre esta matéria o autarca sublinhou que a Sonae garantiu 85 postos de trabalho, quase todos oriundos do concelho de Caminha, bem como concordou em potenciar os produtores e comerciantes locais. Miguel Alves ainda esclareceu que não está a defender os “interesses de um empresário, mas a defender a criação de emprego e as famílias do nosso concelho”.
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O autarca referiu os números preocupantes sobre o desemprego no concelho de Caminha, informando que em janeiro no Instituto de Emprego e Formação Profissional constavam 1036 desempregados do concelho de Caminha. Salientou ainda que, nos últimos dias, são cada vez mais os munícipes que recorrem à Bolsa de Emprego do Município que tem inscritos 500 desempregados.
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Os deputados municipais votaram a ratificação dos protocolos entre a Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem, para fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo e do jardim de infância e a ratificação do protocolo entre a Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Moledo, para a prestação de serviços na componente de apoio à família no jardim de infância de Moledo.
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Foi igualmente aprovada a nomeação do Conselho Municipal de Educação.
