Caminha assinou ontem o Protocolo-quadro para a promoção da implementação do ‘Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz’ para a educação pré-escolar, o ensino básico e o ensino secundário, junto da comunidade educativa. Trata-se de “um projeto ao serviço do País e, particularmente, das gerações mais jovens”.
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Decorreu ontem de manhã, em Paredes de Coura, a cerimónia de assinatura dos Protocolos-quadro para a promoção da implementação do ‘Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz’, que contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, o Ministro da Educação e o Ministro e Secretário de Estado da Defesa Nacional. O documento foi celebrado entre o Ministério da Defesa Nacional, o Ministro Adjunto, o Ministério da Educação e o Município de Caminha.
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Para Miguel Alves “este é um protocolo muito importante porque une os Municípios, as Forças Armadas e a comunidade escolar. Os valores da Segurança, da Defesa e da Paz não são abstratos, têm concretização prática. E têm também uma valia comunitária substantiva. Incluir na aprendizagem das nossas crianças e dos nossos jovens a educação para estes princípios de vivência diária é estar atento à realidade, preparando as futuras gerações para um mundo cheio de interrogações no futuro. Aqui também estamos a falar e a tratar de Portugal!”
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Com estes protocolos-quadro pretende-se contribuir para o envolvimento da sociedade civil no debate sobre as questões da Defesa Nacional e aproximar os cidadãos das Forças Armadas, envolvendo autarquias e escolas, conforme se encontra previsto no Programa do XXI Governo Constitucional.
O Ministério da Defesa Nacional, através do Instituto de Defesa Nacional, assume neste protocolo a responsabilidade de elaborar, em colaboração com os Municípios e os agrupamentos de escolas dos respetivos Concelhos, um plano de implementação do ‘Referencial’.
O Ministério da Educação, através da através da Direção-Geral da Educação, em articulação com o IDN, assume no âmbito deste protocolo dinamizar a concretização do plano de implementação do ‘Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz’ e ainda colaborar nas atividades de formação para docentes, designadamente, na salvaguarda da articulação do ‘Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz’ com os documentos curriculares em vigor e de aspetos pedagógicos adequados aos diferentes níveis de ensino.
O envolvimento dos Municípios neste projeto é essencial para a implementação do ‘Referencial’ a nível concelhio e, consequentemente, para a divulgação dos valores e das matérias de segurança, defesa e paz no Sistema Educativo português. Assim, o Município de Caminha vai colaborar com os Ministérios da Defesa Nacional e da Educação na elaboração e execução do plano de implementação do «Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz» a nível concelhio, procurando, na medida das suas atribuições, incentivar, apoiar e integrar no Projeto Educativo Concelhio, iniciativas relevantes da sociedade civil relacionadas com a promoção de uma cultura da segurança, da defesa e da paz. Neste contexto, e na medida das suas atribuições, o Município apoia a participação ativa neste projeto dos agrupamentos de escolas do seu Concelho.
