O presidente da câmara vai submeter esta quarta-feira, dia 19, ao executivo a aprovação do Projeto Base da "Fase 1 - Requalificação e Revitalização da Frente Ribeirinha de Caminha": "só com a aprovação desta Fase 1, do seu projeto de execução, estamos em condições de nos candidatarmos a financiamento QREN se for aberto algum aviso entretanto", garante Miguel Alves. Vai igualmente ser votado o segundo relatório final e adjudicação da empreitada "Santuário da Serra d'Arga - Conservação e Valorização do Conjunto Construído". A reunião de câmara terá lugar às 15 horas, no edifício Paços do Concelho.
\r\n
A Requalificação e Revitalização da Frente Ribeirinha de Caminha é uma obra estruturante e importante para o concelho e há muito ansiada pelos caminhenses. Esta obra de revitalização da frente ribeirinha, vai permitir melhorar o dia a dia dos munícipes e visitantes e colocar Caminha no mapa turístico de locais a visitar. Neste sentido, o executivo vai pronunciar-se relativamente ao Projeto Base da "Fase 1- Requalificação e Revitalização da Frente Ribeirinha de Caminha". Só depois de aprovada a Fase 1 se poderá avançar com o respetivo Projeto de Execução e a Polis Litoral Norte estará em condições que lhe permitam proceder à abertura do procedimento de contratação pública e concorrer aos fundos estruturais do QREN.
\r\n
A Fase 1 - Frente Ribeirinha abrange todo o perfil da EN13, desde o rio até aos limites junto aos prédios e floreira que delimita o lado Este da EN13, incluindo a via de acesso ao conjunto residencial a Norte da unidade hoteleira "Portas do Sol", Bairro dos Pescadores e Cais dos Pescadores. O troço de ligação entre a frente do Centro Comercial Atlântic (onde surge um remate para retorno rodoviário) e a Praça de Espanha (largo do Pingo Doce), garantindo uma proposta para o sistema rodoviário com o efeito boulevard. A solução rodoviária proposta engloba os remates com as vias adjacentes e confrontantes com a área de intervenção.
\r\n
As opções construtivas da proposta são: os pavimentos serão revestidos com betuminoso pigmentado nos passeios, cubo de granito nas passadeiras e áreas de estacionamento, e sempre que possível aproveitadas as guias de granito com reposição de novas sempre que necessário. O pavimento em betuminoso da EN13 aplicado pelas Estradas de Portugal será mantido, por se tratar de uma área muito recentemente intervencionada, havendo casos pontuais de correção, nomeadamente pelas baias para paragem de transportes coletivos, realinhamento da EN13 para encontro com a nova rotunda junto ao Posto da Guarda Nacional Republicana e alargamento do passeio da marginal ao longo da frente que acompanha o Largo Pontault-Combault, vulgo Largo da Feira.
\r\n
Relativamente à Iluminação Pública é de referir que será mantida em termos de localização, sendo os postes existentes ao longo da EN13 substituídos por novos com modelos que permitam o funcionamento de lâmpadas de menor consumo. O passeio e ecovia junto ao rio terão uma solução em LED, rasante ao pavimento de modo a garantir todas as condições de segurança sem interferir com a emblemática paisagem da foz do rio Minho.
\r\n
O Cais dos Pescadores, além de se incluir na intervenção a colocação de cabeços de amarração em ferro fundido sobre o muro do Cais, mantem uma primeira solução aprovada pelas entidades com tutela administrativa.
\r\n
Ao nível das infraestruturas serão resolvidos no âmbito desta intervenção casos de urgência da rede pública junto ao Hotel Portas do Sol, Bairro dos Pescadores, travessia subterrânea da EN13, e Estação elevatória junto ao Ferryboat. A localização dos contentores de Resíduos Sólidos Urbanos será sistematizada e está prevista a substituição dos contentores atuais por conjuntos que apresentem outra estética e melhor funcionamento.
\r\n
O presidente da câmara vai colocar em discussão o segundo relatório final e a adjudicação da empreitada "Santuário da Serra d'Arga - Conservação e Valorização do conjunto construído".
\r\n
Miguel Alves vai propor a atribuição de um subsídio ao Sporting Club Caminhense para fazer face a despesas inerentes aos prémios de títulos nacionais.
\r\n
Da ordem de trabalhos ainda faz parte a redução da tarifa anual de ocupação de espaços na Mãos d'Arte "Feira de Artesanato e Artes Decorativas do Concelho de Caminha", do valor de 30 euros para 25 euros. Esta redução da tarifa deve-se às condições meteorológicas adversas que impediram, nos meses de janeiro e fevereiro, a realização do certame, e que têm provocado prejuízos consideráveis quer na atividades dos artesãos, quer na atratividade da feira.
\r\n
Por último ainda será votada a minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Câmara Municipal de Caminha / Federação de Triatlo de Portugal e a Associação de Triatlo de Caminha para a realização do II Triatlo Longo de Caminha que terá lugar no dia 6 de julho.
\r\n
\r\n
