Combustíveis, material de escritório, propaganda e publicidade e prestações de serviços foram as rubricas que mais contribuíram para a redução da despesa do Município de Caminha no primeiro semestre deste ano, quando comparada com igual período anterior. Destas, sobressai a componente das prestações de serviços, onde os gastos diminuíram 72 por cento, em grande parte devido à poupança com assessorias jurídicas. Estes dados constam do Relatório Semestral de Auditoria Externa, hoje apresentado pelo presidente ao Executivo. O documento mostra também o equilíbrio na execução orçamental e aponta para uma diminuição da dívida a terceiros, neste período, em 1.3 milhões de euros.Nas 29 páginas do relatório, os auditores fazem um balanço bastante positivo da gestão do Município. No final do mês de junho, o Município apresentava uma execução orçamental de 48 e 49 por cento relativamente à despesa corrente paga e à receita corrente cobrada respetivamente. Desta forma, referem os auditores, "encontra-se cumprido o princípio do equilíbrio" constante da lei, segundo o qual as receitas devem pelo menos ser iguais às despesas correntes.
Prestações de serviços com poupança de 72 por cento
No que se refere à rubrica da despesa corrente "Aquisição de bens e serviços", o presidente revelou que está confirmada a descida generalizada em praticamente todas as componentes, com uma poupança, em seis meses, de 814 mil euros, correspondente a menos 23 por cento, face a igual período anterior. Miguel Alves explicou que, em combustíveis a despesa baixou 19 por cento; comprou-se menos 20 por cento em material de escritório; em propaganda em publicidade houve uma poupança de 42 por cento e a contratação de prestações de serviços teve uma quebra de 72 por cento, diminuindo aqui substancialmente, como referimos, os gastos com as assessorias jurídicas."São boas notícias", considerou Miguel Alves. O presidente informou também que os auditores encontraram alguns problemas, desde logo relativamente a viaturas e outras máquinas, de que não existem os registos adequados. Outra questão a resolver diz respeito às existências, onde foram identificados vários produtos que não têm qualquer aproveitamento há muito tempo.O Executivo aprovou entretanto o Acordo de Parceria para a realização do Rally de Portugal 2015, que irá começar a 21 de maio e que fará parte do Campeonato do Mundo FIA de Ralis e vai disputar-se depois em Monte Carlo, Suécia, México e Argentina.
Apoios fundamentais à educação aprovados O Executivo também aprovou a atribuição de subsídios à Junta de Freguesia de Âncora, Dem, Riba de Âncora, Vilar de Mouros; União de Freguesias de Moledo e Cristelo, Venade e Azevedo, Gondar e Orbacém, Argas e Associação de Cantares da Serra D'Arga, no montante de 89 mil euros, para apoio nos transportes, no ano 2013/2014, assim como a atribuição de um subsídio à Associação de Danças e Cantares da Serra d'Arga 2014/2015, no valor de 7 500 euros, para apoio no transporte escolar dos alunos das Argas para o Centro Escolar de Dem.Aprovados foram igualmente os Contratos Interadministrativos a estabelecer entre a Câmara Municipal de Caminha e o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, para a implementação do programa de "Generalização de Refeições Escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e aos alunos do pré-escolar; os Contratos Interadministrativos a estabelecer entre a Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem, para a implementação do programa de "Generalização de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico - EB1 de Dem e aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico - Jardim de Infância de Dem e o o Contrato Interadministrativo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha e a União de Freguesias de Moledo e Cristelo, para a realização da atividade de animação e apoio à família.Também aprovados fôramos subsídios para o Centro Social e Paroquial de Moledo, para fornecimento de refeições, no âmbito do programa de "Generalização de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico"; para transportes para as refeições e atividades de enriquecimento curricular e cedência de instalações para o desenvolvimento de atividades extra curricular - alunos da EB1 de Moledo, e para o Centro Social e Paroquial de Âncora, para fornecimento de refeições, no âmbito do programa de "Generalização de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico"; para atividade de animação e apoio à Família (AAAF) e para cedência de instalações e desenvolvimento da atividade da AAAF - alunos do Jardim de Infância.
