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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE CAMINHA É EXEMPLO A NÍVEL INTERNACIONAL
Em apenas duas edições de Orçamento Participativo (OP), para além de Caminha e Vila Praia de Âncora, também as freguesias de Dem, das Argas, de Gondar e Orbacém e de Âncora tiveram propostas vencedoras. Na cerimónia de apresentação dos projetos vencedores desta 2ª edição do OP, Miguel Alves fez também o ponto de situação dos projetos vencedores no primeiro OP. Sobre a importância do OP de Caminha sublinhou: “em Caminha, como em nenhuma outra parte do mundo, são as pessoas que decidem o que fazer com a percentagem de IRS que fica no concelho. Não existe isto em lado nenhum e é por isso que o concelho de Caminha foi convidado pela Comissão Europeia para ir à Tunísia mostrar como se fazem as coisas”.
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Os vencedores desta 2º edição foram anunciados na passada sexta-feira, por Miguel Alves, numa cerimónia que contou com mais de uma centena de pessoas. Durante a cerimónia, o autarca sublinhou a importância do número de pessoas que votou neste orçamento, isto é, 1400 pessoas: “este número é especialmente importante porque esta segunda edição tinha um risco: é que na primeira edição nós votamos os projetos que tem dois anos para serem implementados” e reforçou: “muito dificilmente teríamos as obras do 1º OP já concretizadas”.
Assim, em primeiro lugar, com 333 votos, ficou o projeto “Beneficiação do Jardim de Infância de Âncora (Âncora)”, orçamentado no montante de 65 mil euros; em segundo lugar, com 323 votos, o projeto “Execução do projeto do Cais de Rua Sul (Caminha)”, orçado em 65 mil euros e, em terceiro lugar, com 257 votos, os caminhenses escolheram o projeto “Recuperação do Monte Calvário (Vila Praia de Âncora)” avaliado igualmente em 65 mil euros. Recorda-se que a Câmara Municipal de Caminha decidiu aumentar do OP 2016 para 195 mil euros, o que correspondente ao montante de IRS que se prevê que os munícipes do concelho paguem durante o ano de 2016.
Miguel Alves deu ainda a conhecer aos presentes o ponto de situação de cada uma das propostas vencedoras do 1º OP de Caminha e explicou: apesar do prazo de concretização ser de 24 meses, ainda este ano vamos ter a rede wi-fi para as freguesias das Argas e Dem”. Sobre este projeto, Rede Wi-Fi para as freguesias das Argas, o presidente ainda disse: “até ao final do mês de novembro vamos ter a rede móvel na Serra d’Arga e em Dem e dentro deste período queremos iniciar o processo wi-fi”.
Sobre, a Reparação do Cais da Rua e Colocação de Guindaste para embarcações em Caminha, o edil sublinhou a sua importância e lembrou: “esta é o inicio de uma obra de grande importância. Ao longo dos últimos 40, 50 anos, ninguém interveio no Cais da Rua. Fez-se muito pouco para ajudar a comunidade piscatória”. Miguel Alves deu a conhecer que o Município está empenhado em fazer mais pela comunidade piscatória: “esta proposta está a ser avaliada noutro contexto. Estamos a trabalhar na remodelação total do Cais da Rua, um investimento de 800 mil euros. O projeto já foi elaborado e aprovado e já o candidatamos. Se tudo correr bem, destro de dois, três meses, teremos uma candidatura aprovada para fazer um novo Cais de Rua para os Pescadores”.
O presidente fez ainda o ponto de situação sobre a Recuperação do espaço envolvente ao Dólmen da Barrosa em Vila Praia de Âncora e fez saber: “este projeto tem sido um trabalho apurado. Dependia de pareceres, por exemplo, da Direção Regional do Norte da Cultura, e do litigio com mais de 20 anos entre a Câmara Municipal e os proprietários da Quinta da Barrosa”. “Era necessário resolver este litigio. Já chegamos a acordo com os proprietários. Já pagamos metade da indeminização e a segunda parcela será liquidada até 30 de março do próximo ano”, explicou.
Miguel Alves lembrou que o Dólmen tem sido “um monumento esquecido” e avançou que o Município vai atuar no Dólmen ainda este ano no âmbito do 1º OP. Mas também noticiou que a Câmara Municipal tem uma candidatura no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho que vai permitir colocar junto ao Dólmen um equipamento que será a porta de entrada da Rota do megalitismo no distrito de Viana do Castelo.
Quanto à Adaptação do Centro Cultural de Gondar para Unidade de Apoio Domiciliário, o autarca caminhense deixou claro trata-se de uma obra muito complexa. Para além de obrigar a uma adaptação do edifício, o Centro Cultural de Gondar tem outros problemas estruturais que necessitam de solução. “A proposta continua em elaboração para podermos perceber o tipo de obras que poderemos fazer com o orçamento que existe”, esclareceu Miguel Alves.