O presidente da câmara vai apresentar esta quarta-feira, dia 5, ao executivo o faseamento proposto para o Plano Base do projeto "Requalificação e Revitalização da Frente Ribeirinha de Caminha", uma obra estruturante e importante quer para os caminhenses, quer a nível turístico. Para Miguel Alves "esta é a última oportunidade para iniciarmos o processo de requalificação da Marginal de Caminha a partir dos últimos fundos disponíveis do QREN. Só a partir daqui é que podemos avançar para uma fase de maior maturação do projeto". A reunião de câmara vai decorrer quarta-feira, às 15 horas, no edifício Paços do Concelho.
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O projeto "Requalificação e Revitalização da Frente Ribeirinha de Caminha" visa a revitalização da frente ribeirinha, de modo a melhorar o dia a dia dos munícipes e visitantes e a colocar Caminha no mapa turístico de locais a visitar.
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Da proposta vencedora foi apurado no Plano Base um programa funcional que prevê, a par da intervenção na EN13, a resolução de outros problemas relativos aos atuais edifícios do Mercado e CTT, e da carência de um equipamento cultural e regramento do estacionamento.
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Assim, o faseamento do projeto e obra é o seguinte: Fase 1 - Frente Ribeirinha, inclui todo o perfil da EN13, desde o rio aos seus elementos confrontantes, como imóveis e floreira que delimita o perfil a Este da EN13 (incluindo a via de acesso ao conjunto residencial a Norte da unidade hoteleira "Portas do Sol", Bairro dos Pescadores e Cais no lado oposto da EN13, e troço de ligação entre a frente do Centro Comercial Atlântico e a Praça de Espanha).
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Fase 2 - Mercado Municipal com solução arquitetónica sem qualquer interdependência com o projeto e obra do Parque de Estacionamento (Fase 4), onde está prevista a possibilidade de deslocalizar a Lota para junto da Capela N.ª Sr.ª da Agonia/ Cais dos Pescadores.
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Fase 3 - Equipamento Cultural que deverá prever fundações preparadas para poder receber novas cargas resultantes da colocação de uma cobertura no equipamento, e que à semelhança do Mercado não terá qualquer interdependência com o projeto e obra do Parque de Estacionamento (Fase 4);
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Fase 4 - Restante espaço público, incluindo o Parque de Estacionamento que ligará ao Mercado e Equipamento Cultural, e o Túnel já com estudo de viabilidade técnica-económica elaborado e entregue no âmbito do concurso.
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Miguel Alves vai levar à reunião o projeto de regulamento respeitante aos apoios a conceder pela Câmara Municipal de Caminha no âmbito da medida Estágio Emprego.
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O presidente da câmara vai ainda propor a aprovação do caderno de encargos e abertura de concursos para arrendamento de dois espaços destinados à instalação de estabelecimento comerciais e de um espaço destinado à instalação de um estabelecimento comercial - Quiosque - sito no Complexo das Piscinas Municipais de Vila Praia de Âncora.
