O Primeiro-Ministro considerou a aposta na nova Biblioteca Municipal de Caminha como a aposta certa, por privilegiar o conhecimento, ou seja, "a base" do desenvolvimento e do futuro do país, precisou. António Costa inaugurou esta manhã a obra, um investimento de cerca de um milhão de euros em pleno Centro Histórico, que admirou um pouco antes, a partir do topo da Torre do Relógio.
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"O conhecimento é a base do nosso desenvolvimento e do nosso futuro, e para haver conhecimento é essencial investir na cultura e no acesso ao livro e à leitura", sublinhou o Chefe do Governo, evidenciando o facto de se tratar de um investimento de cerca de um milhão de euros, promovido com coragem pela Câmara de Caminha e comparticipado em 85% pelos fundos comunitários.
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Em Caminha, António Costa defendeu também a necessidade de se transferir mais meios e mais competências para as juntas de freguesia e para os municípios, "porque quem está próximo define melhor". Além disso - referiu - "a pedra angular da reforma do Estado é a descentralização", sublinhou também.
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Evidenciando a natureza da obra, que compreende um edifício novo, mas também a recuperação de um espaço e de um edifício antigo no Centro Histórico, António Costa destacou a importância da reabilitação como "uma forma essencial de valorização do património" do país.
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No início da cerimónia interveio o arquiteto responsável pela obra, Nuno Brandão Costa, que saudou a decisão da Câmara em apostar numa Biblioteca e falou um pouco do seu trabalho.
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O presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, fez a intervenção de fundo, agradeceu aos trabalhadores do município, ao arquiteto e à empresa construtora, pelo empenhamento na obra.
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"Como se de um livro se tratasse, nesta casa de tantos escritos passados e desejos futuros, descerramos hoje o termo de abertura da nova história da Biblioteca Municipal de Caminha. Muitos esperaram demasiado tempo por uma obra que tardou a surgir", sublinhou Miguel Alves.
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Ao Primeiro-Ministro, Miguel Alves agradeceu a atenção dispensada com esta visita: "quero aqui reconhecer e partilhar o cuidado que sempre demonstra pelo nosso concelho quando conversamos, salientando-me sempre a projeção e o bom nome da nossa terra, as conquistas da nossa gente e preocupando-se sobre o futuro do Alto Minho. Senhor Primeiro-Ministro, muito obrigado por partilhar este dia connosco".
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"Uma premência que nem sempre foi compreendida"
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Miguel Alves explicou que a nova biblioteca era "uma premência que nem sempre foi compreendida, mas que encontrou neste Executivo o acolhimento que se impunha, apesar das muitas dificuldades: "nos primeiros meses do nosso mandato, tomamos consciência do tremendo desequilíbrio financeiro do Município. Herdámos uma Câmara Municipal com a segunda maior dívida per capita do distrito, uma Câmara refém de empréstimos bancários, acordos de pagamento de faturas não pagas durante uma década, sentenças judiciais por cumprir e uma PPP ruinosa que consome mais de 1 milhão de euros por ano aos munícipes".
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De facto, especificou o presidente da Câmara, "herdámos mais compromissos assumidos do que aqueles que podíamos pagar e uma dívida de curto prazo superior a 3.5 milhões de euros. Com franqueza, não tínhamos dinheiro para comprar um prego e até ao final de 2013 nem um prego nos comprometemos a pagar".
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A opção colocava-se, na altura, entre duas realidades; parar tudo e desistir dos compromissos para pagar as dívidas ou buscar soluções para o equilíbrio das contas e o investimento no território e nas pessoas. Miguel Alves e a sua equipa escolheram a segunda opção, em que se incluía aproveitar os últimos fundos do QREN.
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Eficácia e determinação garantiram obra
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Conforme explicou o presidente, apenas dois meses depois da posse aprovou-se a autorização para abertura de procedimento concursal que permitisse a realização da obra da biblioteca e em julho de 2014, já com o financiamento comunitário garantido, aprovou-se a minuta de contrato que nos permitiu chegar até aqui.
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A opção pela biblioteca não foi unânime no Executivo e apenas a maioria votou favoravelmente: "mas hoje, estamos aqui orgulhosos, a inaugurar uma obra estruturante que custou cerca de 1 milhão de euros, uma obra comparticipada a 85% pelo FEDER, uma obra que honra os que a sonharam e pediram, os seus autores, os seus construtores e todo o concelho de Caminha".
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Para o chefe do Executivo, esta é uma obra que cumpre, numa penada, dois objetivos fundamentais: em primeiro lugar, sublinha a aposta indiscutível do Município na Cultura, na valorização da nossa história, na qualificação da oferta cultural do concelho, na sinalização de uma forma diferente de atrair públicos e suscitar experiências; em segundo lugar, exemplifica um modo de agir que requalifica o espaço urbano, recuperando património, neste caso um quarteirão do nosso Centro Histórico, num apelo que se estende a todos os privados que, diga-se, têm correspondido ao gesto municipal. Hoje estamos aqui a mostrar o orgulho que temos na nossa terra, na nossa gente e nos resultados que alcançamos para além de todas as dificuldades".
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Compromissos estão a ser cumpridos
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Na sua intervenção, o presidente da Câmara recordou os compromissos assumidos há menos de três anos, que passavam por dinamizar a economia, aliviar o peso da austeridade sobre as famílias, mudar a forma de fazer política no concelho e valorizar a imagem e o legado da nossa terra, e fez um curto balanço do trajeto do Executivo que os Caminhenses escolheram para governar o concelho.
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"Estamos a cumprir" - afirmou: "numa ação política conjunta, aliviamos as nossas famílias quando descemos duas vezes a taxa de IMI, quando diminuímos a taxa variável do IRS, quando baixamos a fatura da água ou alargamos o transporte escolar gratuito até ao 12º ano. Ao mesmo tempo, de modo a não sobrecarregar as depauperadas contas da Câmara, ao longo deste tempo renegociamos contratos poupando milhões aos munícipes, acabamos com avenças milionárias e pagamos 1.6 milhões de euros aos bancos, tendo diminuído, neste mandato, a dívida bancária da Câmara em 13,45%".
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Há também, como sublinhou, uma nova forma de fazer política, de abertura e de diálogo assente na participação e na cidadania, exemplificando com a criação do Orçamento Participativo de Caminha, o terceiro mais participado de todo o país em termos relativos; as reuniões descentralizadas em todas as freguesias; a figura do Provedor do Munícipe e a participação da população, a quem tem sido dado o poder de decidir que obras públicas querem, casos da votaç&atil
