“Processo de revisão do PDM está em andamento e de portas abertas”

A sede a Junta de Freguesia de Âncora foi pequena para acolher as muitas pessoas que quiseram participar na reunião pública descentralizada de ontem, onde foi possível esclarecer assuntos como o processo de revisão do PDM, que, como referiu o presidente, "está em andamento e de portas abertas", mas também colocar problemas que afetam as pessoas todos os dias, numa freguesia com mais de 1000 habitantes, que cresceu sem o cuidado suficiente para acautelar o equilíbrio e as infraestruturas básicas.

A nova proposta de PDM, ao contrário, dará a âncora a possibilidade de crescer em harmonia.Inicialmente havia 34 inscritos, embora o máximo previsto no Regimento da Câmara seja as duas dezenas de inscrições e, em plena reunião, ainda pediram para intervir mais duas pessoas.

Como alguns dos temas eram comuns, alguns dos ancorenses retiraram o seu pedido, mas, mesmo assim, Executivo e população só abandonaram as instalações da Junta de Âncora já depois das 21h00, e após cerca de duas horas e meia de reunião. A primeira intervenção coube, como é habitual, ao autarca local, António Brás, que falou demoradamente, expondo a situação da sua freguesia e as necessidades de intervenção, muitas mesmo, embora reconhecesse que o Executivo está a realizar um trabalho extraordinário em algumas áreas e considerasse esta reunião um "momento histórico " na vida de Âncora. 

Juntas já têm a primeira proposta de PDM

As primeiras intervenções dos ancorenses foram sobre o PDM, em processo de revisão. Foi possível perceber que existe alguma desinformação e as dúvidas foram imediatamente esclarecidas, quer pelo presidente da Câmara quer pelo vice-presidente. 

Miguel Alves começou por explicar que o único PDM que existe é o que tem 20 anos, estando em revisão há cerca de uma década. Além do mais, ficou claro que nada está fechado, pelo contrário, "o processo de revisão do PDM está em andamento e de portas abertas e temos total abertura para discutir questões do território", disse Miguel Alves, convidando os interessados a procurar a Junta ou os técnicos da Câmara.

O presidente explicou que este Executivo encontrou um processo muito atrasado, entregue a uma equipa de técnicos municipais, coordenados por um arquiteto de Barcelos, que foi dispensado, considerando-se a equipa do Município capaz e por isso não havendo necessidade de contratar arquitetos externos "a peso de ouro".O presidente deu conta, também neste aspeto, da opção por uma política aberta, transparente e de diálogo com as pessoas. Daí que exista uma primeira proposta que foi entregue às Juntas de Freguesia, para que se pronunciassem se assim entendessem, embora não houvesse qualquer obrigatoriedade deste procedimento nesta fase.

Âncora terá condições para crescer

Guilherme Lagido detalhou depois a questão da revisão do PDM e esclareceu que estes processos nunca são na sua totalidade da responsabilidade das câmaras. Exemplo disso são as servidões, ou seja, a legislação que condiciona o território, por exemplo em termos de reserva agrícola ou rede natura, entre outras. 

O vice-presidente informou também que este Executivo recebeu do anterior uma proposta de REN que decidiu não contrariar, para que não se perdesse ainda mais tempo. Guilherme Lagido adiantou duas ideias constantes da atual proposta: uma deles é a do estabelecimento de um limite que não permite a expansão da malha urbana de Âncora, a segunda é de que a proposta do Município permitirá instalar mais 1000 pessoas na freguesia, ou seja, Âncora, com o novo PDM, terá possibilidade de crescer equilibradamente, e poderá praticamente duplicar a sua população.Seja como for, o processo incluirá uma fase de discussão pública oficial, em que todos poderão manifestar a sua opinião. A abertura atual, suscitando desde já a colaboração e a discussão, foi uma opção do Executivo, que decidiu ouvir as Juntas e através destas as populações, embora não houvesse essa obrigação legal.

Câmara prepara grande investimento

As outras questões debateram lacunas estruturais da freguesia, como piso, ruas sem condições e falta de infraestruturas. Neste último aspeto, por exemplo, o presidente recordou que está em curso a primeira fase da rede de saneamento de Âncora (Viso/Currais/Aspra), cujos trabalhos sofreram alguns atrasos, uma vez que as infraestruturas existentes eram muito velhas e ficaram danificadas, obrigando a novos procedimentos. No entanto, está já a preparação da segunda fase, num investimento de cerca de 500 mil euros, já aprovado em reunião de Câmara, e cujo projeto será candidatado a fundos comunitários. 

O Executivo tomou nota de várias questões levantadas e prometeu responder, sendo certo que dentro de pouco mais de um ano, na segunda ronda pelas freguesias, terá de enfrentar novamente a população e de esclarecer, se for o caso, e com toda a frontalidade, as razões pelas quais as obras não foram realizadas. 

Caminha/Vilarelho completará ciclo

Âncora foi a penúltima freguesia a receber a primeira temporada das reuniões descentralizadas, restando apenas, para completar o ciclo, a União de Freguesias de Caminha/Vilarelho. A elevadíssima adesão e o conjunto de temas colocados em discussão são a melhor prova do sucesso desta iniciativa, que proporciona uma maior proximidade entre eleitores e eleitos e permite àqueles interpelar diretamente os políticos. 

Estes, por sua vez, conseguem tomar melhor conhecimento das questões que realmente preocupam a população e são forçados a encontrar respostas, seja resolvendo os problemas, seja explicando as razões pelas quais os anseios não podem ser imediatamente satisfeitos ou até os motivos pelos quais não são possíveis. Seja como for, esta nova forma de fazer política, adotada pela equipa de Miguel Alves, leva o Executivo ao terreno e contribui para uma democracia local mais participativa.