A partir de segunda-feira, os caminhenses vão escolher os projetos que querem ver desenvolvidos no concelho, no âmbito do Orçamento Participativo (OP) 2017. Esta edição do OP contempla 16 projetos e abrange, pela primeira vez, todas as freguesias do concelho. A votação pública arranca segunda-feira, dia 19 de junho e prolonga-se até ao dia 14 de julho. A votação é presencial e poderá ser efetuada na Câmara Municipal, no Gabinete de Apoio ao Munícipe em Vila Praia de Âncora ou em cada uma das freguesias.
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O Orçamento Participativo de Caminha é um processo de participação cidadã, que visa assegurar o envolvimento dos munícipes na decisão anual sobre as prioridades de investimento público autárquico, reforçando, desse modo, os mecanismos de interação com a população, de transparência na alocação dos recursos públicos e de aprofundamento da democracia a nível local. O Orçamento Participativo 2017 contempla uma verba de 195 mil euros, o que correspondente ao montante de IRS que se prevê que os munícipes do concelho paguem durante o ano de 2017.
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Segundo Miguel Alves, o OP de Caminha “tem mostrado que é uma ferramenta importante na mobilização dos cidadãos e na participação e qualificação do nosso concelho. Esta iniciativa estimulou a crítica construtiva e o debate de ideias de muitos e trouxe ao nosso concelho melhoramentos que, de outra forma, seriam difíceis de alcançar”.
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Como já referimos, a partir de segunda-feira, as pessoas podem escolher entre 16 projetos. E cada cidadão maior de 16 anos poderá votar em dois projetos.
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Os projetos a votação são: Aquisição de meios para combate a incêndios para a Serra d’Arga – Freguesia de Arga (Baixo, Cima e São João) e Dem (65 mil euros); Requalificação e alargamento do Caminho da Aldeia – Orbacém (65 mil euros); Aquisição de braço de limpeza para adaptar a trator – União de Freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João) e Dem (20 mil euros); Parque infantil e equipamento fitness – Lanhelas (40 mil euros); Parque infantil – Vilar de Mouros (20 mil euros); Rede wi-fi – Seixas (45 mil euros); Requalificação do Edifício de Pedras Ruivas – Seixas (65 mil euros); Requalificação do Caminho da Colarinha entre Argela e Venade – Argela e Freguesia de Venade e Azevedo (65 mil euros); Programa de Esterilização Animal – Freguesia de Caminha e Vilarelho (30 mil euros); Caminho para a Capela de Santo Amaro – Riba de Âncora (65 mil euros); Recuperação da Calçada de São Pedro de Varais – Vile (65 mil euros); aquisição de um camião grua – Âncora (65 mil euros); Caminho da Lameira – Vile (35 mil euros); Monumento ao Pescador Falecido no Mar – Vila Praia de Âncora (50 mil euros); Requalificação do Largo de São Sebastião – Freguesia de Caminho e Vilarelho (65 mil euros) e reconstrução do Moinho do Carvoeiro – Freguesia de Moledo e Cristelo (65 mil euros).
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Recorda-se que estes projetos decorrem da vontade dos caminhenses que participaram nos encontros de participação. A votação está aberta a todos os cidadãos maiores de 16 anos que possuam uma relação com o concelho e que tenham interesse no seu desenvolvimento (residentes ou não no concelho). Quem quiser participar deverá fazer-se acompanhar do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade e Cartão de Identificação Fiscal e poderá votar apenas em dois dos projetos.
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A votação é presencial e vai decorrer na Câmara Municipal de Caminha, de segunda a sexta-feira e ao sábado da parte da manhã, e no Gabinete de Apoio ao Munícipe em Vila Praia de Âncora, de segunda a sexta-feira. Contudo, à semelhança do que aconteceu durante a votação das edições anteriores, a Câmara Municipal também vai disponibilizar uma viatura itinerante para percorrer as freguesias do concelho das 17h30 às 19h30.
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Descrição das Propostas
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Nº 1 - Aquisição de meios para combate a incêndios para a Serra d’Arga – União de Freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João) e Dem
Montante: 65 mil euros
Aquisição de 3 kit’s para combater incêndios incluindo uma viatura destinada às freguesias das Argas e Dem, que poderão, em caso de necessidade, ser emprestados a todas as freguesias do concelho.
Nº 2 - Requalificação e alargamento do Caminho da Aldeia – Orbacém
Montante: 65 mil euros
Demolição de muro alargamento, pavimentação e condução de águas pluviais com tubagem para regadios.
Nº 3 - Aquisição de braço de limpeza para adaptar a trator – União de Freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João) e Dem
Montante: 20 mil euros
Aquisição e instalação de braço mecânico para trator, para limpeza de valetas e caminhos.
Nº4 - Parque Infantil e equipamento fitness – Lanhelas
Montante: 40 mil euros
Construção de um parque infantil e de equipamentos de fitness junto ao Rio Minho.
Nº5- Parque infantil – Vilar de Mouros
Montante: 20 mil euros
Construção de um parque infantil no terreno do Centro de Instrução e Recreio Vilamourense.
Nº6- Rede wi-fi - Seixas
Montante: 45 mil euros
Colocação de rede Wi-Fi gratuita na freguesia de Seixas e posto de internet gratuito de acesso público.
Nº7- Requalificação do Edifício de Pedras Ruivas – Seixas
Montante: 65 mil euros
O projeto prevê a requalificação do edifício do antigo posto da Guarda Fiscal de Pedras Ruivas e arranjo da área envolvente, para apoio a coletividades da freguesia e de atividades náuticas.
Nº8 - Requalificação do Caminho da Colarinha entre Argela e Venade – Argela e Freguesia de Venade e Azevedo
Montante: 65 mil euros
Requalificação do caminho público que liga as freguesias de Argela e Venade, entre os lugares da Colarinha e Aldeia Nova, que inclui o nivelamento da plataforma de circulação e a realização de trabalhos de drenagem das águas pluviais.
Nº9 - Programa de Esterilização Animal – Freguesia de Caminha e Vilarelho
Montante: 30 mil euros
Pagamento dos custos veterinários para realizar a esterilização dos animais do concelho.
Nº10 - Caminho para a Capela de Santo Amaro – Riba de Âncora
Montante: 65 mil euros
Pavimentação do acesso à capela de Santo Amaro
Nº11 – Recuperação da Calçada de São Pedro de Varais – Vile
Montante: 65 mil euros
Limpeza e restauro da calça
