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Revisão do Plano Diretor Municipal de Caminha avança a bom ritmo
Em revisão desde 2006, o Plano Diretor Municipal (PDM) de Caminha PDM começa agora a registar uma evolução notória. A sua conclusão é um dos objetivos traçados pelo executivo, sendo também definida como prioridade, dado o caráter estratégico para o concelho. Em apenas um ano de mandato, o executivo caminhense já concluiu os processos de delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN), mas foram dados outros passos significativos.
\r\nPara o executivo, a conclusão da revisão do PDM é um dos objetivos a cumprir ainda neste mandato. Por isso, definiu um programa de trabalho que passa pela monitorização semanal da evolução e por uma ativa articulação com as entidades parceiras neste processo de revisão. Recorda-se que a Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) teve início a 13 de fevereiro de 2006. De facto, o atual PDM, aprovado em 1995, com quase vinte anos, está desajustado da realidade, com graves lacunas técnicas e politicamente desajustado dos tempos presentes.
\r\nAo fim de um ano, foi possível concluir o processo de delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) e, mais recentemente, o processo de delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN). A delimitação da Rede Natura 2000 está também em fase final. Também já foram apresentadas as propostas de delimitação urbana a seis das freguesias do concelho.
\r\nApós a estabilização dos perímetros urbanos, o próximo passo é a concertação da delimitação dos Perímetros Florestais. Só depois de concluídos estes trabalhos será possível a discussão pública e proceder aos ajustamentos daí resultantes.
\r\nO Município de Caminha conta com a colaboração de todas as entidades e de todos os munícipes, para que o PDM se torne um instrumento de gestão territorial, que corresponda aos anseios do concelho.
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