A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) aprovou, em reunião alargada, o Plano de Atividades e Orçamento para 2015. Na mesma reunião ainda foram apresentados os Relatórios de Contas e Atividades de 2014. Das atividades programadas avançamos que a Semana dos Direitos da Criança vai decorrer de 25 a 29 de maio.
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Do plano de atividades constam as várias atividades que a CPCJ vai realizar durante este ano, com destaque para o acompanhamento e gestão dos processos.
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Sobre a caraterização processual, a CPCJ revela que em dezembro de 2014 tinha 42 processos ativos. O relatório de atividades 2014 mostra que transitaram 42 processos, foram instaurados 33 e reabertos 26. No total, deram entrada na CPCJ 101 processos e saíram 59.
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Também consta no documento que a autoridade policial é a entidade sinalizadora de maior relevância, seguida dos pais e dos estabelecimentos de ensino.
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Sobre os processos, a CPCJ adianta que 16 processos foram abertos por negligência; 6 porque a criança/jovem assume comportamentos que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento sem que os pais se oponham de forma adequada; 6 por violência doméstica; 5 por maus tratos físicos; 1 por abandono da criança; 1 por absentismo escolar; 3 por maus tratos psicológicos ou indiferença afetiva; 2 por exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento da criança, 1 por negligência ao nível educativo e 1 por se averiguaram outras situações de perigo.
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Relativamente ao plano de atividades para 2015, sublinha-se que no próximo dia 20 de fevereiro, a CPCJ vai arrancar com a iniciativa “Contar afetos”, em que um grupo de professores vai trabalhar uma história com um grupo de crianças para posteriormente ser apresentada.
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De 25 a 29 de maio, a CPCJ vai promover a Semana Dos Direitos da Criança com a realização de uma mão cheia de atividades: GNR por um dia, Presidente por um dia, tertúlia, conferência, marcha sobre os Direitos da Criança, momento cultural e Assembleia de crianças e jovens. Essa semana conta com uma novidade, designada “Brincar com afeto” e vai ser realizada em parceira com o Centro de Saúde de Caminha.
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No verão, a CPCJ vai manter a atividade pausas letivas de verão, que visa enquadrar as crianças sinalizadas em atividades lúdico pedagógicas.
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