A Câmara Municipal de Caminha vai promover a sessão de esclarecimento “Subsídios Agrícolas e Fiscalidade em 2015”, dirigida a organizações e empresários ligados ao setor primário. A sessão vai decorrer no dia 11 de março, pelas 14 horas, no auditório do Museu Municipal de Caminha. A inscrição é obrigatória.
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Esta sessão visa informar e esclarecer os empresários agrícolas, pequenos agricultores, empreendedores, apicultores, associações e outras organizações ligadas ao setor primário (agricultura), sobre as recentes alterações que se verificam no “Regime de Pagamento Base”.
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Para falar sobre as questões relacionadas com o novo Regime de pagamento base estarão Jaime Carneiro e José Miguel Alves, da Associação de Jovens Agricultores de Portugal e Eduarda Carvalhido, do Gabinete de Agricultor de Caminha.
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A sessão é composta por dois painéis. No 1º painel serão abordados: o Regime de Pagamento Base (RPB); o Regime da Pequena Agricultura; os Apoios Associados: Prémio por ovelha e cabra, Prémio por vaca em aleitamento e Prémio por vaca leiteira; as Regras de elegibilidade do desenvolvimento rural: Florestação de terras agrícolas e Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas – Medidas Agro e Silvo Ambientais; o Apoio Agroambiental à apicultura; o Regime de apoio à reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS); as Regras de Condicionalidade e ainda serão realizada uma breve apresentação de outras linhas de apoio para projetos de investimento na agricultura – “Portugal 2020”. No 2º painel, será feita uma breve apresentação do regime Forfetário dos Produtores Agrícolas.
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A participação na sessão é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. Os interessados devem proceder à respetiva inscrição através do email ambiente@cm-caminha.pt ou do telefone 258 710 300.
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