Apoio Educativo

A Câmara Municipal de Caminha, de acordo com a legislação em vigor e ultrapassando, na maioria dos casos, as competências que a mesma determina, implementa um conjunto de medidas que visam melhorar as condições de aprendizagem e promover o sucesso educativo dos alunos do concelho de Caminha.

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Transportes Escolares

A Câmara Municipal de Caminha assegura o transporte gratuito de todos os alunos desde o pré-escolar ao ensino secundário, desde que matriculados na sua área de residência e residam a mais de 3km do estabelecimento de ensino.

O transporte de alunos para Unidades de Ensino Especializado é da competência do Ministério da Educação e da Ciência, no entanto, a autarquia, sempre que necessário e possível, assegura, em viaturas municipais, o transporte destes alunos/jovens.

Refeições Escolares

As refeições fornecidas nos refeitórios escolares cumprem todas as orientações emanadas pelo Ministério da Educação e da Ciência, no que respeita à qualidade dos géneros alimentícios, ao modo de confeção e à quantidade fornecida. Estão asseguradas as condições de higiene e segurança alimentar, conforme controlo efetuado no âmbito do HACCP.

Os alunos que frequentam estabelecimentos de ensino que não dispõem de refeitório escolar são transportados, em cumprimento com todas as regras de segurança, e acompanhados por assistentes técnicas e assistentes operacionais, para um refeitório com condições adequadas, mediante acordo estabelecido com uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

Comparticipação dos Encarregados de Educação

Comparticipação das refeições escolares desde o Pré-escolar até ao Ensino Secundário

O pagamento das refeições, do Pré-escolar e do 1º Ciclo, poderá efetuar-se via multibanco, nos Serviços de Tesouraria do Município de Caminha (no Edifício Técnico-administrativo, em Caminha ou no Gabinete de Apoio ao Munícipe, em Vila Praia de Âncora) ou por débito direto. Os montantes em atraso poderão também ser liquidados, através da segunda referência multibanco.

Ocupação de tempos livres

A Câmara Municipal de Caminha disponibiliza o funcionamento do serviço de ocupação de tempos livres (OTL), através da promoção de atividades diversificadas, nos períodos de interrupção letiva.

Habitualmente, a Câmara Municipal divulga, antecipadamente, os períodos de funcionamento do OTL e as regras de inscrição e funcionamento.

Livros de fichas e material escolar

A autarquia comparticipa a totalidade do valor dos livros de fichas a todos os alunos matriculados no 1º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino do concelho, desde que sejam beneficiários dos escalões A e B.

Parque escolar

A manutenção e o apetrechamento dos espaços escolares do pré-escolar e 1º Ciclo são da responsabilidade da Câmara Municipal de Caminha.

Recursos Humanos

Os recursos humanos colocados nos estabelecimentos do agrupamento de escolas Sidónio Pais ultrapassam, em larga medida, o número de recursos financiados pelo Ministério da Educação e da Ciência.

Atividades de prolongamento de horário

No ensino pré-escolar, bem como no 1º CEB público do concelho de Caminha todas as crianças podem usufruir de prolongamento de horário gratuito, com horário ajustado às necessidades comprovadas  dos encarregados de educação, tendo como objetivo assegurar o acompanhamento das crianças antes e/ou depois da componente letiva.

Projetos

• Nautismo
• Terapia assistida por cães
• Rastreio ao daltonismo e aquidade visual
• Teatro para as escolas
• Eco-Escolas
• Escola Azul
• Literacia Financeira

Visitas de estudo

A Câmara Municipal de Caminha apoia o transporte para as visitas de estudo, enquadradas em atividades ou projetos definidos no plano de atividades da turma, consoante disponibilidade e a pedido dos docentes titulares de grupo/turma.