Definição e composição do NE
O NE é o órgão técnico operativo do CLASC, sendo constituído por 7 entidades/elementos. Integram obrigatoriamente o NE: 1 representante do Município de Caminha, 1 representante da Segurança Social e 1 representante das Entidades Sem Fins Lucrativos (eleito entre os parceiros deste grupo). Os restantes 4 elementos do NE são eleitos pelos CLASC de dois em dois anos.
Assim, no biénio 2018/2020, o NE é constituído pelos seguintes elementos:
Parceiros obrigatórios
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Designação da entidade
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Nome do representante
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Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo
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Raquel Tavares
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| Município de Caminha |
Rita Carrasqueira |
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Santa Casa da Misericórdia de Caminha (Representante das entidades sem fins lucrativos)
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Celisa Alves |
Parceiros eleitos
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Designação da entidade
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Nome do representante
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Agrupamento de Escolas Sidónio Pais
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Rosária Carrilho
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APPACDM - Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
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Paula Meixedo
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COOPETAPE
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Angelina Presa
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Unidade de Cuidados na Comunidade do Centro de Saúde de Caminha
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Olga Leite/Carla Viseu
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Competências do NE
São competências do NE:
- Elaborar o regulamento interno do CLASC;
- Executar as deliberações do CLASC;
- Elaborar a proposta do PA do CLASC e do respetivo relatório de execução;
- Assegurar a coordenação técnica das ações realizadas no âmbito do CLASC;
- Elaborar o DS, o PDS e o PA;
- Proceder à montagem e implementação de um sistema de informação que promova a circulação de informação entre os parceiros e a população em geral;
- Dinamizar os diferentes grupos de trabalho que o plenário do CLASC delibere constituir;
- Promover ações de formação para os parceiros, de acordo com as necessidades existentes;
- Acompanhar a execução do PA;
- Elaborar os pareceres e relatórios solicitados pelo CLASC;
- Estimular a colaboração ativa de outras entidades, públicas ou privadas, na prossecução dos objetivos do CLASC;
- Emitir pareceres sobre candidaturas a programas nacionais ou comunitários fundamentados no DS e no PDS;
- Emitir pareceres sobre a criação de serviços e equipamentos sociais no concelho, tendo em vista a cobertura equitativa e adequada, assim como o impacte das respostas em matéria de igualdade de género, designadamente na conciliação da vida familiar e da vida profissional.
O NE do CLASC reúne quinzenalmente na sua sede, instalações do Município de Caminha, sitas no Largo Calouste Gulbenkian, em Caminha, ou noutro local designado para o efeito.
