Passar para o Conteúdo Principal voltar ao topo da página
Município de Caminha (voltar ao início)

Portal de divulgação de informação autárquica, incluindo agenda, regulamentos e atendimento.

  • Página do Facebook (abre numa nova janela)
  • Página do Youtube (abre numa nova janela)
  • Página do Instagram (abre numa nova janela)
  • Página do RSS feed (abre numa nova janela)

Edificação de piscinas em edificação principal

Para efetuar o preenchimento do formulário verifique que está previamente autenticado e clique em "submeter online".

Formulário online
Registar no serviço

Informação sobre as taxas aplicáveis ao pedido

  • 5.1 - Até 300 m2 de área bruta de construção
    Valor
    120,39 €
  • 5.2 - De 301 m2 a 1000 m2 de área bruta de construção
    Valor
    132,43 €
  • 5.3 - Mais de 1000 m2 de área bruta de construção
    Valor
    144,47 €
  • 7 - Construção, reconstrução, ampliação e alteração de piscinas, por m3
    Valor
    6,02 €

Informação sobre os documentos instrutórios aplicáveis ao pedido

  • * Outros PDFs do projeto de estabilidade escavação e contenção periférica
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * TR autor do projecto de estabilidade escavação e contenção periférica (Anexo VII-II - CMC-TRPE.01)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * MD plano de acessibilidades
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * PD projeto de arquitetura
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * Outros PDFs do projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * QS obras de edificação
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * Caderneta predial (com os artigos matriciais)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * Outros PDFs do projeto SCIE
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * Outros PDFs do projeto de redes prediais de água e esgotos
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
Exportar para Excel

Legislação Aplicável

  • Número
    320/2026/1
    Portaria n.º 320/2026/1 — Anexo I (modelo de requerimento); Anexo V, n.os 5 a 17 e 27 (elementos instrutórios)
    Data
    2026/07/31
  • Número
    555/99
    RJUE — Decreto-Lei n.º 555/99, na redação do Decreto-Lei n.º 108/2026
    Data
    1999/12/16
  • Número
    722/2018
    Regulamento de Taxas Urbanísticas — Regulamento n.º 722/2018, de 26 de outubro, alterado pelo Regulamento n.º 291/2025
    Data
    2018/10/26
Voltar
Conteúdo atualizado em12 de outubro de 2026às 15:34