- Viver
- Município
- Documentação
- Área Económica e Financeira
- Compromissos Plurianuais
- Prestação de Contas
- Fundo de Apoio Municipal
- Património Municipal
- PAF e Impostos Municipais
- Balanços
- Demonstração dos Resultados
- Relatório de Gestão
- Mapa de Fluxos de Caixa
- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- Investimento por freguesia
- Alterações e retificações orçamentais
- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
- Avisos, Publicações e Editais
- Contratação Pública
- Orçamento
- Outros Procedimentos Concursais
- Planos Municipais
- Protocolos / Contratos Interadministrativos / Contratos Programa
- Recursos Humanos
- Regulamentos
- Taxas e Impostos
- Formulários e Requerimentos
- Reclamações/Sugestões
- Anúncios
- Área Económica e Financeira
- Serviços Municipais
- Ação Social
- Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
- Educação Familiar ao Domicílio
- Caminha Solidária - Programa de Emergência Social
- CaminHabita
- Ação Social Escolar – Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo
- Incentivos à Formação de Estudantes do Ensino Superior
- Animação Centros de Dia e Estruturas Residenciais para Idosos
- Desporto Sénior
- Cartão do Idoso de Caminha/Cartão Caminha 65+
- Rede Social de Caminha
- Banco Local de Voluntariado
- Programa Operacional de Apoio Pessoais Mais Carenciadas
- Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento
- Águas e Saneamento
- Ambiente
- Arquivo Municipal
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Educação
- Juventude
- Florestas
- Bem Estar e Saúde Animal
- Proteção Civil
- Obras Municipais
- Projetos Financiados
- Ordenamento do Território
- Transportes
- Mercados Municipais
- Cemitério Municipal
- Serviço de Defesa do Consumidor
- Projetos / Iniciativas
- Balcão Virtual
- Ação Social
- Índice de Transparência Municipal
- Freguesias
- Contactos
- Visitar
- Investir
- Participar
Viver
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Requerimentos
- Gestão Urbanística
- 01 Licenciamento
- 01 Licenciamento
- 02 Especialidades
- 02 Especialidades
- 03 Termo de responsabilidade do autor do projeto
- 03 Termo de responsabilidade do autor do projeto
- 04 Termo de responsabilidade do autor coordenador do projeto
- 04 Termo de responsabilidade do autor coordenador do projeto
- 05 Termo de responsabilidade do coordenador do projeto
- 05 Termo de responsabilidade do coordenador do projeto
- 06 Termo de responsabilidade pela direção de obra (início)
- 06 Termo de responsabilidade pela direção de obra (início)
- 07 Termo de responsabilidade de fiscalização de obra
- 07 Termo de responsabilidade de fiscalização de obra
- 08 Termo de responsabilidade de diretor técnico de obra (conclusão)
- 08 Termo de responsabilidade de diretor técnico de obra (conclusão)
- 09 Termo de responsabilidade de fiscalização de obra (conclusão)
- 09 Termo de responsabilidade de fiscalização de obra (conclusão)
- 10 Termo de responsabilidade n.º 2 do art.º 63 do RJUE
- 10 Termo de responsabilidade n.º 2 do art.º 63 do RJUE
- 11 Termo de responsabilidade do autor do plano de acessibilidades
- 11 Termo de responsabilidade do autor do plano de acessibilidades
- 12 Averbamento
- 12 Averbamento
- 13 Comunicação prévia
- 13 Comunicação prévia
- 14 Início de obras - Comunicação
- 14 Início de obras - Comunicação
- 15 Obras inacabadas
- 15 Obras inacabadas
Fichas Estatística do INE
(SIOU - Sistema de indicadores de operações urbanística) »Empresas » Pesquisar Inquéritos » SIOU
Documentos para consulta/ download:
- manual SIOU
- instruções específicas de preenchimento para cada questionário (Q1/Q2/Q3/Q4/Q6)
- ficheiro em PDF/ Excel para preenchimento (Q1/Q2/Q3/Q4/Q6)
Para qualquer esclarecimento adicional, apresentação de sugestões ou outros assuntos relacionados com a apresentação digital de procedimentos de gestão urbanística, poderá usar o email urbanismo@cm-caminha.pt












