Normas
Normas técnicas para a apresentação de requerimentos e de elementos instrutórios, para operações urbanísticas e de outros procedimentos conexos, em formato digital.
- Normas
- Normas de Pedidos e de Instrução de Operações Urbanísticas em Formato Digital
- Anexo 1 - Normas para levantamentos topográficos e planta de implantação em formato digital
- Anexo 2 - Normas para instrução de pedido de parecer no âmbito do SDFCI
- Anexo 3 - Manual de assinatura digital de documentos em formato PDF e DWF
- MConstrutor - Manual do construtor de processos digitais na web
- Anexo NG1 - regras específicas de layout para pedidos e instrução de operações urbanísticas em formato digital
- Anexo NG2 - Norma Gráfica de Representação em Layout
- Anexo NG3 - Norma Gráfica de Representação
- Anexo NG4 - Norma Gráfica de Representação de Levantamento Topográfico e Planta de Implantação
- NTarq V1_1 - PROCESSOS DIGITAIS
01/07/2020 – data de início do projeto DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS ONLINE PARA O CIDADÃO, do Município de Caminha, disponível no sítio do Município de Caminha no botão de acesso rápido – NoPaper.
O objectivo é desmaterializar todas as etapas subjacentes das operações urbanísticas: submissão de pedidos, processos de apreciação, emissão de licenças, apuramento de taxas e realização de vistorias, entre outros pedidos conexos à Gestão Urbanística passando a realizar-se exclusivamente de modo digital. O resultado é a modernização dos serviços municipais e a melhoria da qualidade do serviço prestado ao munícipe, através da simplificação dos procedimentos internos e reorganização do funcionamento dos serviços numa maior eficiência, transparência e eficácia dos serviços municipais.
A ferramenta NoPaper, disponibilizada como construtor de processos digitais, é uma plataforma que integra as funções necessárias para a submissão de requerimentos, elementos instrutórios, para operações urbanísticas e de outros procedimentos conexos, com a maior conveniência e simplicidade para todos.
É a modernização administrativa inerente à desmaterialização concretizada pela transformação digital e organizacional da gestão urbanística no Município de Caminha.
Estimam-se benefícios para a organização e trabalhadores, assim como para os cidadãos e empresas.
1. Impacto desta medida para os requerentes, técnicos e público em geral:
• Acesso à informação de forma fidedigna e completa;
• Acompanhamento facilitado do processo online;
• Maior celeridade nos prazos de apreciação e decisão;
• Menor custo de produção dos projetos.
2. Impacto para o Munícipio de Caminha:
• Garantia da fiabilidade dos dados;
• Facilidade na consulta e tratamento de documentos;
• Segurança na relação com os requerentes;
• Aperfeiçoamento de circuitos funcionais;
• Aumento de produtividade e eficiência.
Recomendamos o uso do construtor - NoPaper.
Ficheiro de integração de simbologia dos objectos - para cumprimento das Normas Técnicas
Ficheiros de formato Style e Lyr - para ficheiros em formato Shapefile (Shp)
Ficheiros em formato DWG - para ficheiros em formato CAD
Para qualquer esclarecimento adicional, apresentação de sugestões ou outros assuntos relacionados com a apresentação digital de procedimentos de gestão urbanística, poderá usar o email urbanismo@cm-caminha.pt
