O Plano Ação, elaborado anualmente, define as várias ações a desenvolver durante o ano a que se refere, com vista à operacionalização dos objetivos e das estratégias definidas no PDS. Neste documento são também identificados os seguintes elementos relativos às ações a executar: objetivos gerais e específicos; cronograma de execução; parceiros envolvidos e recursos a mobilizar; formas de acompanhamento e avaliação (as modalidades, os critérios de avaliação, os indicadores de resultado, de eficácia e de impacto).
A concretização do PA ou de algumas das ações nele contidas pode ser realizada através de contratos de execução, formalizados entre os parceiros que o/as vão concretizar.
Plano de Ação 2016
Mapa de Execução do PA de 2016
Pareceres Técnicos
A partir de março de 2007 ficou disponível no Sistema de Informação da Rede Social, os novos instrumentos que devem ser utilizados na emissão de pareceres técnicos por parte dos CLAS. O conjunto destes instrumentos é composto pelos seguintes documentos:
- Critérios para a definição e operacionalização da grelha de emissão de pareceres
- Quadro resumo dos critérios
- Ficha de identificação dos CLAS e grelha de emissão de pareceres
- Elaboração e emissão de pareceres - FAQ
- A grelha é utilizada uniformemente por todas as redes na emissão de pareceres sobre candidaturas a programas nacionais ou comunitários, bem como projetos, criação de serviços e equipamentos sociais, desenvolvidos e financiados por entidades públicas, autonomamente ou em parceria
- Face a esta competência e considerando necessário qualificar o processo de emissão de pareceres sociais, o CLASC poderá elaborar para o efeito, um Regulamento Especifico para a Emissão de Pareceres Técnicos
