Executivo reúne amanhã, pelas 15H00, nos Paços do Concelho

Proposta n.º 1 – Aprovação da ata da reunião ordinária de 19/11/2025;

Proposta n.º 2 – Aprovar submeter à Assembleia Municipal a versão final do projeto de Regulamento de Acesso, de Atribuição e de Gestão da Habitação Municipal;

Proposta n.º 3 – Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas do Município de Caminha – Início do Procedimento;

Proposta n.º 4 – Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Vigilante/Nadador Salvador);

Proposta n.º 5 – Atribuição de subsídio à Associação de Patinagem do Minho para apoio na organização da Gala APMINHO 2025;

Proposta n.º 6 – Atribuição de subsídio à Associação Cultural e Recreativa de Riba de Âncora para apoio à III Gala de Patinagem Artística;

Proposta n.º 7 – Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Antão de Arga de Cima para apoio às festividades em honra de Santo Antão;

Proposta n.º 8 – Aprovação do júri de seleção do programa de auxílios económicos para estudantes do ensino superior;

Proposta n.º 9 – Alteração da localização de lugar de praça de táxi em Vila Praia de Âncora;

Proposta n.º 10 – Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Âncora para realização de um magusto da Associação Promessa Ancorense – ratificação;

Proposta n.º 11 – Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Âncora para realização de trabalhos de instalação de rede de eletricidade no âmbito do processo de obras número 87/24 – ratificação;

Proposta n.º 12 – Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Caminha e Vilarelho para realização da VII São Silvestre Caminhense.