O Executivo de Caminha reúne quarta-feira, dia 2 de abril, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Na reunião, ordinária, serão apreciadas e votadas várias propostas, referentes a diversos setores da vida municipal, com destaque para o documento de prestação de contas do exercício de 2024, que revela, pelo sexto ano consecutivo, um resultado líquido de exercício positivo, que no ano passado foi de quase dois milhões de euros.
A reunião, terá um Período antes da Ordem do Dia, sendo que, do Período da Ordem do Dia constam, entre outras, várias propostas na área financeira: Aprovar submeter à Assembleia Municipal o documento de prestação de contas do exercício de 2024; Aprovar submeter à Assembleia Municipal a alteração orçamental modificativa para incorporação do saldo de gerência; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas 2025; Revogação da proposta número dois tomada em deliberação da Câmara Municipal do dia 4 de dezembro de 2024 que aprovou a contração de um empréstimo de médio e longo prazo.
Outras propostas em apreciação e votação são: Concurso público para requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Caminha – aprovação de novo mapa de quantidades e ratificação do ato de prorrogação do prazo para entrega das propostas; Alteração do Regulamento de atribuição de apoios sociais extraordinários aos Bombeiros das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Caminha e de Vila Praia de Âncora – consulta pública; Protocolo entre a Câmara Municipal de Caminha e a Associação de Triatlo de Caminha para organização da VIII Meia Maratona de Caminha e o VI São Silvestre de Caminha em 2025; Atribuição de subsídio à Irmandade do Bom Jesus dos Passos para apoio na realização da Festa Senhor dos Passos em Vilar de Mouros; Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de São Sebastião de Vile para apoio na realização da festividade de São Sebastião e Nossa Senhora; Atribuição de subsídio à NUCEARTES - Núcleo de Estudo e Artes do Vale do Âncora para apoio à atividade regular desta Associação; Atribuição de subsídio ao Grupo Recreativo e Cultural dos Amigos de Seixas para apoio à sua atividade regular; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia completo (Barracuda) – requerente: Filipe José Lourenço Valadares; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (Por do Sol) Vila Praia de Âncora – requerente: Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo Presa; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (Praia Norte) Vila Praia de Âncora – requerente: Maria Teresa Simões Vasconcelos; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (Pé na Praia) Moledo – requerente: Francisco José Martins Rocha; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (Vapor) Moledo – requerente: Tenedório e Monraia, Lda; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia simples (Bar da Praia - sul) Moledo – requerente: Pedro Manuel Alves Pires; Procedimento concursal para arrendamento da loja interior n.º 8 no Mercado Municipal de Vila Praia de Âncora, destinada à instalação de um estabelecimento comercial e/ou serviços; Procedimento concursal para arrendamento da loja interior n.º 9 no Mercado Municipal de Vila Praia de Âncora, destinada à instalação de um estabelecimento comercial e/ou serviços; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização do evento “A Maior Mesa da Páscoa” e Isenção de taxas urbanísticas à Santa Casa da Misericórdia de Caminha.
