O Executivo de Caminha reúne esta quarta-feira, dia 2 de julho, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Na reunião, ordinária, serão apreciadas e votadas várias propostas, referentes a diversos setores da vida municipal.
A agenda de trabalhos inclui, entre outras, as seguintes propostas: Atribuição de subsídio à Associação Desnível Positivo ADR LusoGalaica para apoio à realização do evento VII edição do Trail Noturno Montes Santo Antão; Atribuição de subsídio à Confraria de São Bento de Seixas para apoio à realização da Romaria de São Bento; Atribuição de Subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Encarnação de Vilarelho – Festividade em honra de São Sebastião - Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo, Festas Populares e Romarias; Atribuição de Subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de São Tiago de Cristelo – Festividade em honra de São Tiago - Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo, Festas Populares e Romarias; Protocolo de Âmbito Cultural entre o Município de Caminha e Academia de Música Fernandes Fão - Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo; Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Caminha e o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. para implementação balcão da inclusão; Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho para a carreira / categoria de Assistente Operacional (Vigilante / Nadador Salvador); Concurso para arrendamento de um espaço destinado à instalação de um estabelecimento de Snack Bar, designado Bar dos Pescadores, sito no Cais de São Sebastião em Seixas – aprovação da ata número 1 e relatório final do júri do concurso; Concurso para arrendamento de um espaço destinado à instalação de um estabelecimento de Snack Bar, designado Bar dos Pescadores, sito no Cais de São Sebastião em Seixas – abertura do procedimento; Procedimento concursal para arrendamento da loja interior número 8 do Mercado Municipal de Vila Praia de Âncora destinada à instalação de um estabelecimento comercial e/ou serviços – homologação das atas números 1, 2 e 3 do ato público do concurso; Procedimento concursal para arrendamento da loja interior número 9 do Mercado Municipal de Vila Praia de Âncora destinada à instalação de um estabelecimento comercial e/ou serviços – homologação da ata do ato público do concurso; Cedência de terrado à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caminha para exploração de estacionamento durante a Feira Medieval; Licença de ocupação do domínio público marítimo para instalação de equipamentos balneares – época balnear 2025 – titular da concessão: Tenedório & Monraia, Lda; Licença de ocupação do domínio público marítimo para instalação de equipamentos balneares – época balnear 2025 – titular da concessão: Maria Teresa Simões de Vasconcelos; Pedido de autorização para ocupação do domínio público marítimo para instalação de estruturas de apoio balnear – massagens - praia de Vila Praia de Âncora e Pedido de licença de utilização dos recursos hídricos para ocupação do domínio público marítimo nas praias de Vila Praia de Âncora e Moledo para venda ambulante (saco às costas) de bolas de Berlim.
