O Executivo de Caminha reúne esta quarta-feira, dia 16 de julho, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Na reunião, ordinária, serão apreciadas e votadas várias propostas, referentes a diversos setores da vida municipal. A ordem de trabalhos é longa, refletindo o período de verão e direta ou indiretamente, diversos eventos, nomeadamente os grandes festivais de música – CA Vilar de Mouros e SonicBlast -, e as festas e romarias concelhias, que, a cada ano, garantem as tradições e a cultura da comunidade. Há também outros assuntos estruturantes, desde logo um protocolo que tem em conta a realidade ambiental e as alterações climáticas.
O Executivo vai apreciar e votar um Protocolo de Cooperação Técnica entre a Agência Portuguesa do Ambiente, IP e o Município de Caminha para candidatura a apresentar ao Programa Regional do Norte 2021 – 2027 (NORTE 2030) para realização do “Restabelecimento do leito do Rio Coura desde a Ponte de Vilar de Mouros ao Cais do Pego e Reabilitação das Margens no Cais do Pego” no âmbito do objetivo específico RSO 2.4 – Adaptação às alterações climáticas.
A agenda de trabalhos inclui, entre outras, várias propostas para atribuição de subsídios: ao Centro Cultural Nossa Senhora de Ao Pé da Cruz para apoio à realização das festividades em honra de Nossa Senhora de Ao Pé da Cruz; à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Marinha de Vila Praia de Âncora para apoio à realização das festividades em honra de São Sebastião; à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália de Venade para apoio à realização das festividades em honra de Nossa Senhora dos Remédios; à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Encarnação de Vilarelho para apoio à realização das festividades em honra de Nossa Senhora do Amparo; à Fábrica da Igreja Paroquial de São João de Arga para apoio à realização das festividades em honra de Nossa Senhora do Rosário e de Santo António; à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Arga de Baixo para apoio à realização das festividades em honra de Nossa Senhora da Assunção; à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Âncora para apoio à realização das festividades em honra de Nossa Senhora da Assunção; à Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Gondar para apoio à realização das festividades em honra do Divino Salvador e ao Alta Tensão - Clube de Combate para apoio à deslocação de atleta ao campeonato do mundo de kickboxing.
A ordem de trabalhos inclui ainda propostas diversas, como o Acordo de cooperação entre o Município de Caminha e o Âncora Praia Futebol Clube para realização do evento “Festa do Mar e da Sardinha 2025”; Protocolo de cooperação entre o Município de Caminha e a Fundação INATEL para realização do evento “Entre Margens 2025”; Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira / categoria de Técnico Superior (Engenharia do Ambiente); Isenção de pagamento das taxas de participação no evento “Caminha Medieval 2025”; Isenção de pagamento de taxas de ocupação de espaço público para realização de ações de colheita de sangue – requerente: Lions Clube de Vila Praia de Âncora; Licença de ocupação do domínio público marítimo para instalação de equipamentos balneares – época balnear 2025 – titular da concessão: Filipe José Lourenço Valadares; XXIII Reunião da Comissão de Avaliação da Área Empresarial da Gelfa; Alargamento de horário de funcionamento “Bar Matriz” – requerente: Rosa Maria Jesus Lourenço Fernandes; Alargamento de horário de funcionamento “Carga d’ Água” – requerente: José André Rocha Santos; Alargamento de horário de funcionamento “Camino Caffé” – requerente: Passado Caminhante - Unipessoal, Lda; Alargamento de horário de funcionamento “Queen Bar” – requerente: Cátia Cerqueira; Cedência de terrado à Comissão de Festas em honra de Santa Rita de Cássia para as Festas em honra de Santa Rita de Cássia; Cedência de terrado à Comissão de Festas em honra de Santa Rita de Cássia durante a realização do evento Artbeerfest - ratificação; Cedência de terrado à Confraria de Nossa Senhora da Bonança para as Festas em honra de Nossa Senhora da Bonança; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização das Festas em honra de São Sebastião; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do evento “Caminha Medieval 2025”; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Lanhelas para realização do evento “Sunset no Cruzeiro”; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização das Festas em honra da Senhora da Agonia; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização das Festas em honra de Santa Rita de Cássia; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Venade e Azevedo para realização das Festas em honra de Nossa Senhora dos Remédios; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Seixas para realização das Festas em honra do Senhor do Socorro; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Âncora para realização do festival “SonicBlast 2025”; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Moledo e Cristelo para realização das Festas em honra de Nossa Senhora de Ao Pé da Cruz; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vilar de Mouros para realização do Festival de Vilar de Mouros 2025; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João) para realização da Romaria de São João d’ Arga; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização de operação de betonagem na obra com o processo 216/21 - ratificação; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização de operação de betonagem na obra com o processo 216/21 – ratificação; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Âncora para realização de operação de betonagem na obra com o processo 87/24 – ratificação; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Moledo e Cristelo para execução de ramal de saneamento referente à obra com o processo 16/22 – ratificação e Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Âncora para realização do evento Semana do Peregrino.
