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Formulário de inscrição - Mercador Alimentar e Taberneiro

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Tipologia de Inscrição

MERCADOR ALIMENTAR

São todas as entidades singulares ou coletivas que promovam a venda de géneros alimentares em NATUREZA e/ou PROCESSADOS.

Estão autorizadas a confecionar no local, só e apenas, os mercadores com venda de crepes e waffles, pão com chouriço, pizza artesanal, bolo do caco, empanadas, folar, bola ou similares com o cumprimento das normas de HACCP - Higiene Alimentar.

TABERNEIRO

São todas as entidades que promovam a exploração de estabelecimento de caráter não sedentário, atribuídas a COMISSÕES DE FESTAS RELIGIOSAS, ASSOCIAÇÕES (cultural, recreativa, desportiva e social) e IPSS's do CONCELHO DE CAMINHA (autorizados a confecionar no local).

Tipologia a que se inscreveMercador AlimentarTaberneiro

Escolha a tipologia para a qual se inscreveO preenchimento deste campo poderá despoletar o aparecimento ou desaparecimento de outros campos com base na sua seleção

Memória Descritiva

Memória Descritiva

Descreva a proposta de ambientação - decoração, trajes e calçado, bem como a descrição dos produtos a comercializar (ementa)

Identifique quais as necessidades de água, esgoto e a potência dos equipamentos a ligar

Explicite quais as necessidades de água, esgoto e a potência dos equipamentos a ligar

Documentos obrigatórios para Mercador Alimentar e Taberneiro

Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte da pessoa singular ou dos gerentes que obrigam a sociedade, em caso de pessoas coletivas;

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte da pessoa singular ou dos gerentes que obrigam a sociedade, em caso de pessoas coletivas;

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Número de Identificação Fiscal

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Número de Identificação Fiscal

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Fotografias atualizadas da tenda

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Fotografias atualizadas da tenda

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Fotografias atualizadas da tenda

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Fotografias atualizadas da tenda

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Fotografias dos materiais e/ou produtos que pretende expor/vender

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Fotografias dos materiais e/ou produtos que pretende expor/vender

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Fotografias dos materiais e/ou produtos que pretende expor/vender

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Fotografias dos materiais e/ou produtos que pretende expor/vender

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Fotografia do traje que vão utilizar na feira

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Fotografia do traje que vão utilizar na feira

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Fotografia do traje que vão utilizar na feira

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Declaração de início de atividade com indicação do CAE da atividade que vai desempenhar na feira

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Carta de Artesão (se aplicável)

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Notas Importantes

Não será considerada qualquer proposta de participação que não esteja acompanhada dos documentos exigidos.

A prestação de falsas declarações pelos candidatos determina, consoante os casos, a rejeição da respetiva proposta de participação.

Direitos de Imagem

Autoriza a captação e utilização da sua imagem?Autorizo a captação de imagens (fotografia, vídeo e/ou transmissão em direto) durante o evento “Caminha Medieval”, bem como a sua utilização pelo Município de Caminha para fins institucionais, promocionais e de divulgação, em qualquer suporte ou meio de comunicação. Declaro que as imagens poderão ser utilizadas, total ou parcialmente, incluindo para fins publicitários ou promocionais, renunciando a qualquer compensação decorrente dessa utilização.Não autorizo a captação e utilização das minhas imagens nos termos acima descritos.

Termos de Aceitação das Normas de Participação e RGPD

Informação sobre o Tratamento de Dados Pessoais/ Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (EU) 2016/679): O Município de Caminha enquanto responsável pelo tratamento dos dados, informa que a finalidade dos dados pessoais recolhidos e tratados é a referida no respetivo requerimento e normas de participação. Pode exercer os seus direitos previstos no RGPD, nomeadamente, o direito de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidades dos dados, oposição, não sujeição a decisões endividais atomizadas e pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Estes direitos podem ser exercidos através do email, protecaodados@cm-caminha.pt

Declaro que tomei conhecimento de que, nos termos do artigo 13.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o Município de Caminha informa que os dados pessoais recolhidos neste formulário se destinam exclusivamente à finalidade associada ao mesmo, sendo conservados pelo período legalmente previsto.

Declaro que tomei conhecimento e aceito integralmente as normas de participação da Caminha Medieval e demais legislação aplicável, comprometendo-me ao seu cumprimento.

Declaro que assumo a responsabilidade por quaisquer danos e/ou perturbações que venham a ocorrer e que me sejam imputáveis, bem como pelo pagamento dos prejuízos materiais que venham a ser apurados e comunicados pela organização.

Declaro que tomei conhecimento de que o incumprimento do disposto implica a minha exclusão das duas edições seguintes do evento.

Conteúdo atualizado em25 de março de 2026às 14:47