- Viver
- Município
- Documentação
- Área Económica e Financeira
- Compromissos Plurianuais
- Prestação de Contas
- Fundo de Apoio Municipal
- Património Municipal
- PAF e Impostos Municipais
- Balanços
- Demonstração dos Resultados
- Relatório de Gestão
- Mapa de Fluxos de Caixa
- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- Investimento por freguesia
- Alterações e retificações orçamentais
- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
- Subvenções Públicas
- Avisos, Publicações e Editais
- Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Caminha
- Contratação Pública
- Orçamento
- Outros Procedimentos Concursais
- Planos Municipais
- Protocolos / Contratos Interadministrativos / Contratos Programa
- Recursos Humanos
- Regulamentos
- Taxas e Impostos
- Formulários e Requerimentos
- Reclamações/Sugestões
- Anúncios
- Procedimento Regulamentar / Início do Procedimento e Consulta Pública”
- Consulta Pública ao Mercado Imobiliário - 1.º Direito
- Acessibilidades - PRR - Programa de Intervenções em Habitações (PIH)
- Área Económica e Financeira
- Serviços Municipais
- Coesão Social
- Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
- Educação Familiar ao Domicílio
- Ação Social Escolar
- Incentivos à Formação de Estudantes do Ensino Superior
- Animação Centros de Dia e Estruturas Residenciais para Idosos
- Desporto Sénior
- Cartão do Idoso de Caminha/Cartão Caminha 65+
- Rede Social de Caminha
- Banco Local de Voluntariado
- Programa Operacional de Apoio Pessoais Mais Carenciadas
- Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento
- Alto Minho Solidário - Missão Ucrânia
- Habitação
- Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
- Serviço de Psicologia
- Rendimento Social de Inserção (RSI)
- Bolsa de Emprego
- Águas e Saneamento
- Ambiente
- Arquivo Municipal
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Educação
- Juventude
- Florestas
- Bem Estar e Saúde Animal
- Proteção Civil
- Obras Municipais
- Projetos Financiados
- Ordenamento do Território
- Transportes
- Mercados Municipais
- Cemitério Municipal
- Cultura
- Serviço de Defesa do Consumidor
- Projetos / Iniciativas
- Balcão Virtual
- Coesão Social
- Acesso Informação Administrativa
- Política de Privacidade
- Política de Segurança
- Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
- Canal de Denúncia
- Código de Combate ao Assédio Laboral
- Índice de Transparência Municipal
- Freguesias
- Contactos
- Visitar
- Investir
- Participar
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- Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
- Canal de Denúncia
- Código de Combate ao Assédio Laboral
- Índice de Transparência Municipal
- Freguesias
- Contactos
Normas
Normas técnicas para a apresentação de requerimentos e de elementos instrutórios, para operações urbanísticas e de outros procedimentos conexos, em formato digital.
- Normas
- Normas de Pedidos e de Instrução de Operações Urbanísticas em Formato Digital
- Anexo 1 - Normas para levantamentos topográficos e planta de implantação em formato digital
- Anexo 2 - Normas para instrução de pedido de parecer no âmbito do SDFCI
- Anexo 3 - Manual de assinatura digital de documentos em formato PDF e DWF
- MConstrutor - Manual do construtor de processos digitais na web
- Anexo NG1 - regras específicas de layout para pedidos e instrução de operações urbanísticas em formato digital
- Anexo NG2 - Norma Gráfica de Representação em Layout
- Anexo NG3 - Norma Gráfica de Representação
- Anexo NG4 - Norma Gráfica de Representação de Levantamento Topográfico e Planta de Implantação
- NTarq V1_1 - PROCESSOS DIGITAIS
01/07/2020 – data de início do projeto DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS ONLINE PARA O CIDADÃO, do Município de Caminha, disponível no sítio do Município de Caminha no botão de acesso rápido – NoPaper.
O objectivo é desmaterializar todas as etapas subjacentes das operações urbanísticas: submissão de pedidos, processos de apreciação, emissão de licenças, apuramento de taxas e realização de vistorias, entre outros pedidos conexos à Gestão Urbanística passando a realizar-se exclusivamente de modo digital. O resultado é a modernização dos serviços municipais e a melhoria da qualidade do serviço prestado ao munícipe, através da simplificação dos procedimentos internos e reorganização do funcionamento dos serviços numa maior eficiência, transparência e eficácia dos serviços municipais.
A ferramenta NoPaper, disponibilizada como construtor de processos digitais, é uma plataforma que integra as funções necessárias para a submissão de requerimentos, elementos instrutórios, para operações urbanísticas e de outros procedimentos conexos, com a maior conveniência e simplicidade para todos.
É a modernização administrativa inerente à desmaterialização concretizada pela transformação digital e organizacional da gestão urbanística no Município de Caminha.
Estimam-se benefícios para a organização e trabalhadores, assim como para os cidadãos e empresas.
1. Impacto desta medida para os requerentes, técnicos e público em geral:
• Acesso à informação de forma fidedigna e completa;
• Acompanhamento facilitado do processo online;
• Maior celeridade nos prazos de apreciação e decisão;
• Menor custo de produção dos projetos.
2. Impacto para o Munícipio de Caminha:
• Garantia da fiabilidade dos dados;
• Facilidade na consulta e tratamento de documentos;
• Segurança na relação com os requerentes;
• Aperfeiçoamento de circuitos funcionais;
• Aumento de produtividade e eficiência.
Recomendamos o uso do construtor - NoPaper.
Ficheiro de integração de simbologia dos objectos - para cumprimento das Normas Técnicas
Ficheiros de formato Style e Lyr - para ficheiros em formato Shapefile (Shp)
Ficheiros em formato DWG - para ficheiros em formato CAD
Para qualquer esclarecimento adicional, apresentação de sugestões ou outros assuntos relacionados com a apresentação digital de procedimentos de gestão urbanística, poderá usar o email urbanismo@cm-caminha.pt