O Executivo Caminhense reúne esta quarta-feira, dia 18 de março, em reunião ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h00. Da Ordem de trabalhos constam várias propostas de interesse municipal, com destaque os Programas de Apoio ao Associativismo Desportivo a realizar entre o Município de Caminha e os vários clubes e associações desportivas do concelho.
Com uma longa ordem do dia, o Executivo vai votar as propostas seguintes:
– Empreitada do “Arranjo Urbanístico da rua 5 de outubro em Vila Praia de Âncora” – aprovação do novo mapa de quantidades final, aprovação da atualização das novas peças procedimentais, ratificação do ato de prorrogação para apresentação das propostas e autorização de nova prorrogação do prazo para entrega das propostas;
– Aprovar submeter à Assembleia Municipal a Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Ventura Terra em Seixas;
– Protocolo de Âmbito Cultural entre o Município de Caminha e a Sociedade Musical Banda Lanhelense - Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo;
– Protocolo de Âmbito Cultural entre o Município de Caminha e a Krisálida - Associação Cultural do Alto Minho - Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo;
– Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Caminha e o Sporting Club Caminhense – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo;
– Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Caminha e o Lanhelas Futebol Clube – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo;
– Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Caminha e o Clube de Praticantes de Karaté de Caminha – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo;
– Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Caminha e o Judo Clube de Caminha – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo;
– Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Caminha e o Centro Cultural e Desportivo Ancorense – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo;
– Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Caminha e o Clube Andebol de Caminha – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo;
– Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Caminha e o Atlético Clube de Caminha – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo;
– Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Caminha e a Associação Cultural e Recreativa de Riba de Âncora – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo;
– Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Caminha e a Associação Juventude Desportiva Vila Praia – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo;
– Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Caminha e o Âncora Praia Futebol Clube – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo;
– Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Caminha e a Associação Social, Cultural e Desportiva de Vile – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo;
– Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Caminha e a Associação Clube de Combate de Caminha – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo;
– Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Caminha e o Clube Atlânticos do Âncora– Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo;
– Atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Gondar e Orbacém para apoio ao 9º Trail do Pote;
– Concurso para arrendamento de um espaço destinado à instalação de um estabelecimento de snack-bar designado Bar do Teatro, sito em Caminha;
– Normas de participação no evento “Caminha Medieval”;
– XXIII Reunião da Comissão Técnica de Avaliação da Área Empresarial da Gelfa – Alteração do uso do Lote n.º 12;
– XXIII Reunião da Comissão Técnica de Avaliação da Área Empresarial da Gelfa – Extinção do procedimento de alienação do Lote n.º 14;
– XXIII Reunião da Comissão Técnica de Avaliação da Área Empresarial da Gelfa – Abertura procedimento para aquisição do Lote n. 14;
– Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia completo (Barracuda) – requerente: Filipe José Lourenço Valadares;
– Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (Por do Sol) Vila Praia de Âncora – requerente: Maria da Conceição Rodrigues
Figueiredo Presa;
– Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (Praia Norte) Vila Praia de Âncora – requerente: Maria Teresa Simões Vasconcelos;
– Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (Pé na Praia) Moledo – requerente: Francisco José Martins Rocha;
– Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (Vapor) Moledo – requerente: Tenedório e Monraia, Lda;
– Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia simples (Bar da Praia - sul) Moledo – requerente: Pedro Manuel Alves Pires;
– Isenção de pagamento de taxas devidas pela ocupação de espaços de venda na Feira Semanal de Caminha;
– Alargamento de horário de funcionamento do Bar Carga d’Água – requerente: José André Rocha Santos;
– Programa Municipal para Atribuição de Incentivos a Estudantes do Ensino Superior – Homologação da Listagem Definitiva dos Candidatos;
– Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vilar de Mouros para realização da Procissão do Bom Jesus dos Passos.
