Situações de Perigo

Situações de Perigo para a Criança/Jovem

10. A criança/Jovem assume comportamentos que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento sem que os pais se oponham de forma adequada
- Consumo de álcool
- Consumo de estupefacientes
- Comportamentos graves antissociais ou/e de indisciplina
- Bullying
- Outros comportamentos
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11. A criança está abandonada ou entregue a si própria
- Abandono à nascença ou nos primeiros meses de vida (6 meses)
- Abandono após os 6 meses de vida
- Ausência temporária de suporte familiar ou outro
- Ausência permanente de suporte familiar ou outro
- Crianças e jovens não acompanhados
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12. Outras situações de perigo
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1. Mau trato Físico
- Ofensa física
- Ofensa física em contexto de violência doméstica
- Ofensa física por castigo corporal
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2. Mau trato psicológico ou indiferença afetiva
- Hostilização e ameaças
- Depreciação / Humilhação
- Instigação a condutas da criança contrárias a valores morais e sociais
- Privação de relações afetivas e de contactos sociais próprios do estádio de desenvolvimento da criança
- Exercício abusivo da autoridade
- Discriminação
- Castigos não corporais que afetem o bem-estar e a integridade da criança
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3. Negligência
- Ao nível psicoafectivo
- Ao nível Educativo
- Ao nível da saúde
- Face a comportamentos da criança/jovem
- Falta de supervisão e acompanhamento familiar
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4. Exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança
- Exposição a violência domestica
- Consumo de álcool
- Consumo de estupefacientes
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5. Abuso sexual
- Aliciamento sexual
- Pornografia infantil
- Prostituição infantil
- Violação ou outro ato sexual
- Importunação sexual pela linguagem ou pela prática perante a criança de atos de carácter exibicionista ou constrangimento a contacto
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6. Exploração do trabalho infantil
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7. Mendicidade
- Prática de mendicidade
- Utilização da criança na prática da mendicidade
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8. Prática de facto qualificado pela lei penal como crime para crianças com idade inferior a 12 anos
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9. Situações de perigo em que esteja em causa o Direito à Educação
- Insucesso escolar
- Abandono escolar
- Absentismo escolar
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Conteúdo atualizado em6 de fevereiro de 2026às 06:00