O Executivo reúne esta quarta-feira, 4 de fevereiro, em reunião ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h00. Com uma longa ordem de trabalhos, o Executivo vai apreciar e votar: a abertura de procedimento da Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Caminha; o acordo de cedência de instalações de um espaço municipal do Centro Coordenador de Transportes em Vila Praia de Âncora para instalação de um posto de correios – CTT; o Protocolo de colaboração entre o Sporting Club Caminhense, Município de Caminha e o Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha para o desenvolvimento do projeto nautismo / unidade de remo – ano letivo de 2025/2026.
Da ordem de trabalhos ainda fazem parte: a atribuição de subsídio ao Centro Desportivo e Cultural Ancorense para apoio na manutenção dos relvados sintéticos de futebol de 11 e futebol indoor de 5; e a atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de São Paio de Moledo, para apoio à realização da festividade em honra de São Sebastião.
O Executivo Caminhense vai deliberar sobre o início do procedimento regulamentar do projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Caminha.
A votação estarão também a revogação do Procedimento Concursal para constituição de reserva de recrutamento em funções públicas a termo resolutivo incerto para um posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior (Gerontologia) no âmbito do Programa “Planos de Ação Intermunicipais para a inclusão ativa de grupos vulneráveis” e a revogação do Procedimento Concursal para constituição de reserva de recrutamento em funções públicas a termo resolutivo incerto para um posto de trabalho, a tempo parcial (50%) para a carreira/categoria de Técnico Superior (Serviço Social) no âmbito do Programa “Balcão de Inclusão – Unidades Móveis em territórios de baixa densidade”.
Das propostas a votação fazem parte: a abertura de procedimento concursal comum para constituição ade relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho para carreira / categoria de Assistente Técnico (Recursos Humanos); a abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho para carreira / categoria de Assistente Técnico (Contabilidade e Património); a abertura de Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar Educativa); a abertura de Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para três postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Jardineiro) e, ainda, a abertura de Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Condutor Manobrador de Viaturas Especiais – Motorista de Pesados).
Por fim, o Executivo vai pronunciar-se sobre a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho e Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização dos desfiles de Carnaval do Concelho e a Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho e Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização dos desfiles Carnavalescos Escolares.
ORDEM DO DIA 2026-02-04
