Os resíduos urbanos são, de acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, 5 de setembro, os resíduos provenientes de habitações, bem como outros resíduos que, pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos provenientes de habitações.
No Concelho de Caminha, a recolha de resíduos sólidos urbanos e a limpeza urbana está contratualizada com a empresa Luságua – Serviços Ambientais, S.A., que desenvolve as ações de recolha, manutenção e limpeza dos contentores e limpeza de espaços públicos.
A recolha dos resíduos sólidos urbanos é realizada em todo o concelho, através de uma rede de recolha em contentores distribuída pelos vários núcleos populacionais.
