O que é
O Subprograma 4 apoia obras em instalações desportivas das próprias entidades ou em instalações que utilizam por cedência formal.
O que pode ser apoiado
- Obras de conservação, reabilitação ou remodelação;
- Construção de novas instalações;
- Cedência de materiais de construção, máquinas ou meios humanos;
- Compra de terrenos e de outras infraestruturas, incluindo edifícios para sedes sociais.
Apoio: até 60% das despesas da obra, com o limite de 8 000 € por candidatura. As obras com custo superior a 25 000 € podem ter um contrato-programa plurianual próprio.
Prioridades: intervenções que melhorem a segurança, a acessibilidade, a eficiência energética e a salubridade, e infraestruturas para a formação.
Como é avaliada a candidatura
Cada critério recebe uma nota de 0 a 5, multiplicada pelo seu peso. As candidaturas com menos de 40 pontos (em 100) são excluídas.
| Critério | Peso |
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Necessidade e prioridade da intervenção
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20%
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Natureza, dimensão e extensão da intervenção
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15%
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Segurança, acessibilidade e salubridade
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15%
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Praticantes abrangidos
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10%
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Frequência de utilização da instalação
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10%
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Eficiência energética e sustentabilidade
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10%
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Adequação do investimento
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10%
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Impacto nas condições de prática desportiva
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10%
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Prazo: até 31 de outubro do ano anterior ao da obra.
Documentos específicos
- Descrição dos trabalhos;
- Documento que prove a propriedade do imóvel ou o direito de fazer a obra;
- Projeto de arquitetura aprovado, quando exigido por lei;
- Caderno de encargos e orçamento;
- Alvará ou comunicação prévia, quando aplicável;
- Fotografias do estado atual;
- Declaração das outras fontes de financiamento.
Depois do apoio: o relatório é entregue no prazo de 30 dias após a conclusão da obra. Só pode pedir novo apoio 4 anos depois da conclusão da obra apoiada, salvo deliberação fundamentada da Câmara.
Motivos de exclusão: falta de licenciamento exigido por lei, alterações ao projeto não autorizadas, ou falta de atividade desportiva regular.
