O executivo municipal de Caminha reúne na próxima quarta-feira, 21 de outubro, em sessão ordinária, pelas 15H00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Com uma extensa ordem de trabalhos, a agenda integra propostas nas áreas da mobilidade, educação, ação social, juventude, cultura e apoio à comunidade. Entre os assuntos em destaque estão as Normas de Funcionamento do Orçamento Participativo Jovem de Caminha – 1ª Edição; Normas de Participação da EMERGE – Bienal Internacional de Arte Jovem de Caminha – Primeira Edição 2027; e Normas de Participação da Bienal na Escola a vertente escolar da EMERGE – Bienal Internacional de Arte Jovem de Caminha dirigidas aos jovens do concelho.
O executivo vai apreciar a proposta de alteração à postura de trânsito na Rua de São Roque, na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho, a submeter posteriormente à Assembleia Municipal. A medida pretende adequar a circulação naquela artéria às necessidades atuais da população e da mobilidade local.
A Câmara Municipal vai analisar dois contratos interadministrativos de delegação de competências para a realização de circuitos especiais de transportes escolares, um com a Junta de Freguesia de Riba de Âncora e outro com a Junta de Freguesia de Dem. O objetivo é garantir respostas adequadas às necessidades de transporte dos alunos destas freguesias.
Outra das propostas em agenda refere-se à celebração de um protocolo entre o Município de Caminha e o Centro Social e Paroquial de Âncora para o desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) durante o ano letivo 2026/2027, assegurando o apoio às famílias e às crianças do pré-escolar.
O executivo vai ainda apreciar um protocolo com a Associação Yehudi Menuhin Portugal para o desenvolvimento do projeto MUS-E, iniciativa que utiliza a expressão artística como ferramenta de inclusão social e educativa junto da comunidade escolar.
Da ordem de trabalhos faz parte a proposta relativa à isenção do pagamento da frequência nas Piscinas Municipais de Vila Praia de Âncora para crianças dos jardins de infância das Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, promovendo a prática da atividade física e o acesso universal a atividades educativas e recreativas.
A reunião contempla também a aprovação das normas de funcionamento da primeira edição do Orçamento Participativo Jovem de Caminha, uma iniciativa destinada a incentivar a participação cívica dos jovens e a sua intervenção na definição de projetos para o concelho.
Em matéria cultural, serão analisadas as normas de participação da primeira edição da EMERGE - Bienal Internacional de Arte Jovem de Caminha, prevista para 2027, bem como da iniciativa “Bienal na Escola”, vertente educativa associada ao evento. As propostas procuram afirmar Caminha como território de criação artística contemporânea e de valorização dos jovens talentos.
A ordem de trabalhos inclui ainda pedidos de alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos Bar Matriz, Carga d'Água, Q'BAR e Norte Bar, de acordo com os requerimentos apresentados pelos respetivos proprietários.
O executivo vai ainda ratificar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na freguesia de Dem, implementada no âmbito da realização do evento “Grande Trail da Serra d’Arga”.
