Núcleo Executivo do CLASC

Definição e composição do NE

O NE é o órgão técnico operativo do CLASC, sendo constituído por 7 entidades/elementos. Integram obrigatoriamente o NE: 1 representante do Município de Caminha, 1 representante da Segurança Social e 1 representante das Entidades Sem Fins Lucrativos (eleito entre os parceiros deste grupo). Os restantes 4 elementos do NE são eleitos pelos CLASC de dois em dois anos.

Assim, no biénio 2018/2020, o NE é constituído pelos seguintes elementos:

Competências do NE

São competências do NE:

• Elaborar o regulamento interno do CLASC;
• Executar as deliberações do CLASC;
• Elaborar a proposta do PA do CLASC e do respetivo relatório de execução;
• Assegurar a coordenação técnica das ações realizadas no âmbito do CLASC;
• Elaborar o DS, o PDS e o PA;
• Proceder à montagem e implementação de um sistema de informação que promova a circulação de informação entre os parceiros e a população em geral;
• Dinamizar os diferentes grupos de trabalho que o plenário do CLASC delibere constituir;
• Promover ações de formação para os parceiros, de acordo com as necessidades existentes;
• Acompanhar a execução do PA;
• Elaborar os pareceres e relatórios solicitados pelo CLASC;
• Estimular a colaboração ativa de outras entidades, públicas ou privadas, na prossecução dos objetivos do CLASC;
• Emitir pareceres sobre candidaturas a programas nacionais ou comunitários fundamentados no DS e no PDS;
• Emitir pareceres sobre a criação de serviços e equipamentos sociais no concelho, tendo em vista a cobertura equitativa e adequada, assim como o impacte das respostas em matéria de igualdade de género, designadamente na conciliação da vida familiar e da vida profissional.

O NE do CLASC reúne quinzenalmente na sua sede, instalações do Município de Caminha, sitas no Largo Calouste Gulbenkian, em Caminha, ou noutro local designado para o efeito.