- Viver
- Município
- Documentação
- Área Económica e Financeira
- Compromissos Plurianuais
- Prestação de Contas
- Fundo de Apoio Municipal
- Património Municipal
- PAF e Impostos Municipais
- Balanços
- Demonstração dos Resultados
- Relatório de Gestão
- Mapa de Fluxos de Caixa
- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- Investimento por freguesia
- Alterações e retificações orçamentais
- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
- Subvenções Públicas
- Avisos, Publicações e Editais
- Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Caminha
- Contratação Pública
- Orçamento
- Outros Procedimentos Concursais
- Planos Municipais
- Protocolos / Contratos Interadministrativos / Contratos Programa
- Recursos Humanos
- Regulamentos
- Taxas e Impostos
- Formulários e Requerimentos
- Reclamações/Sugestões
- Anúncios
- Procedimento Regulamentar / Início do Procedimento e Consulta Pública”
- Consulta Pública ao Mercado Imobiliário - 1.º Direito
- Acessibilidades - PRR - Programa de Intervenções em Habitações (PIH)
- Área Económica e Financeira
- Serviços Municipais
- Coesão Social
- Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
- Educação Familiar ao Domicílio
- Ação Social Escolar
- Incentivos à Formação de Estudantes do Ensino Superior
- Animação Centros de Dia e Estruturas Residenciais para Idosos
- Desporto Sénior
- Cartão do Idoso de Caminha/Cartão Caminha 65+
- Rede Social de Caminha
- Banco Local de Voluntariado
- Programa Operacional de Apoio Pessoais Mais Carenciadas
- Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento
- Alto Minho Solidário - Missão Ucrânia
- Habitação
- Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
- Serviço de Psicologia
- Rendimento Social de Inserção (RSI)
- Bolsa de Emprego
- Águas e Saneamento
- Ambiente
- Arquivo Municipal
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Educação
- Juventude
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- Bem Estar e Saúde Animal
- Proteção Civil
- Obras Municipais
- Projetos Financiados
- Ordenamento do Território
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- Cemitério Municipal
- Cultura
- Serviço de Defesa do Consumidor
- Projetos / Iniciativas
- Balcão Virtual
- Coesão Social
- Acesso Informação Administrativa
- Política de Privacidade
- Política de Segurança
- Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
- Canal de Denúncia
- Código de Combate ao Assédio Laboral
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Núcleo Executivo do CLASC
Definição e composição do NE
O NE é o órgão técnico operativo do CLASC, sendo constituído por 7 entidades/elementos. Integram obrigatoriamente o NE: 1 representante do Município de Caminha, 1 representante da Segurança Social e 1 representante das Entidades Sem Fins Lucrativos (eleito entre os parceiros deste grupo). Os restantes 4 elementos do NE são eleitos pelos CLASC de dois em dois anos.
Assim, no biénio 2018/2020, o NE é constituído pelos seguintes elementos:
Parceiros obrigatórios |
|
Designação da entidade |
Nome do representante |
Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo |
Raquel Tavares |
Município de Caminha | Rita Carrasqueira |
Santa Casa da Misericórdia de Caminha (Representante das entidades sem fins lucrativos) |
Celisa Alves |
Parceiros eleitos |
|
Designação da entidade |
Nome do representante |
Agrupamento de Escolas Sidónio Pais |
Rosária Carrilho |
APPACDM - Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental |
Paula Meixedo |
COOPETAPE |
Angelina Presa |
Unidade de Cuidados na Comunidade do Centro de Saúde de Caminha |
Olga Leite/Carla Viseu |
Competências do NE
São competências do NE:
- Elaborar o regulamento interno do CLASC;
- Executar as deliberações do CLASC;
- Elaborar a proposta do PA do CLASC e do respetivo relatório de execução;
- Assegurar a coordenação técnica das ações realizadas no âmbito do CLASC;
- Elaborar o DS, o PDS e o PA;
- Proceder à montagem e implementação de um sistema de informação que promova a circulação de informação entre os parceiros e a população em geral;
- Dinamizar os diferentes grupos de trabalho que o plenário do CLASC delibere constituir;
- Promover ações de formação para os parceiros, de acordo com as necessidades existentes;
- Acompanhar a execução do PA;
- Elaborar os pareceres e relatórios solicitados pelo CLASC;
- Estimular a colaboração ativa de outras entidades, públicas ou privadas, na prossecução dos objetivos do CLASC;
- Emitir pareceres sobre candidaturas a programas nacionais ou comunitários fundamentados no DS e no PDS;
- Emitir pareceres sobre a criação de serviços e equipamentos sociais no concelho, tendo em vista a cobertura equitativa e adequada, assim como o impacte das respostas em matéria de igualdade de género, designadamente na conciliação da vida familiar e da vida profissional.
O NE do CLASC reúne quinzenalmente na sua sede, instalações do Município de Caminha, sitas no Largo Calouste Gulbenkian, em Caminha, ou noutro local designado para o efeito.