As duas campanhas lançadas pela Câmara Municipal permitiram já esterilizar cerca de duas centenas e meia de animais de companhia, cães e gatos. Uma delas é desenvolvida em colaboração com a Associação Selva dos Animais Domésticos e a outra, que apoia agregados financeiramente carenciados, é operacionalizada diretamente pelo município. Ambas se encontram em vigor e visam promover o bem-estar animal, alterar comportamentos e diminuir o abandono e a proliferação de animais vadios e errantes.
Relativamente à campanha CED (captura, esterilização e devolução), realizada em conjunto com a Associação Selva dos Animais Domésticos, visa essencialmente os gatos silvestres e as colónias. No âmbito da CED contabilizam-se 159 fêmeas esterilizadas e mais 64 machos, também esterilizados.
Em relação ao Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia, foi já possível esterilizar 25 animais, sendo cinco canídeos e 20 felídeos.
Como referimos, ambas as campanhas se encontram em vigor. Recorde-se que a campanha CED nasceu diretamente da vontade da população, no quadro do Orçamento Participativo. Na terceira edição, uma das propostas mais votadas foi o “Programa de esterilização animal”. Na sequência desta escolha popular, a Câmara e a Associação Selva dos Animais Domésticos assinaram um protocolo, com vista à intervenção e estabilização das colónias de gatos existentes no concelho, que implica a transferência de 30 mil euros em duas tranches.
A parceria visa capturar, esterilizar e devolver ao seu meio os gatos, devidamente identificados através de microchip, sem perder de vista, paralelamente, a eventual adoção. O número total de gatos esterilizados ultrapassa as duas centenas como dissemos atrás, totalizando neste momento 223 animais.
A associação é a responsável pela operacionalização do projeto, cabendo também ao Município, além da transferência da verba, a monitorização do trabalho, função da responsabilidade do veterinário municipal.
A Câmara tem em curso uma segunda iniciativa nesta área, de acordo com o Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia. Este regime é aplicável aos animais de companhia, cães e gatos, cujo detentor pertença a um agregado familiar com carências económicas, devidamente comprovadas pelos Serviços de Ação Social do Município, mas também a animais que sejam resgatados das ruas por populares ou associações zoófilas legalmente constituídas.
O regulamento, que explica mais detalhadamente o procedimento para os candidatos poderem beneficiar deste regime, está disponível no Sítio Oficial do Município de Caminha na Internet. Encontra-se na área “Viver”, devendo ser selecionada a componente “Documentação” e seguidamente “Regulamentos” (https://www.cm-caminha.pt/pages/726).
