A Assembleia Municipal de Caminha reúne terça-feira, dia 11 de abril, em sessão extraordinária, pelas 21H00, no edifício do Valadares, Teatro Municipal de Caminha. A sessão será transmitida em direto, online, nos moldes habituais, no website do Município de Caminha.
A sessão terá um Período de Intervenção do Público, seguido do período da ordem do dia com os pontos seguintes: Apreciação do levantamento dos danos causados pelas intempéries de 23/12/2022 a 03/01/2023 e consequências da decisão governamental de apoio a toda a região norte; criação de uma Comissão Municipal eventual de acompanhamento à implementação das medidas e realização das respetivas intervenções urbanísticas, necessárias à requalificação dos danos causados pelas intempéries de 23.12.2022 a 03.01.2023; obra do Mercado Municipal; obra de requalificação na casa social no bairro dos pescadores em Vila Praia de Âncora; apreciação das medidas adotadas pela Câmara Municipal para pôr em prática as moções aprovadas pela Assembleia Municipal no ponto 2, alínea c) da sessão da A.M. de 17/11/2022 e ponto 2 alínea c) da sessão da A.M. de 24/11/2022; apreciação do ajuste direto nº 128/2021 AD: prestação de patrocínio judiciário (processo-crime) e assessoria jurídica (processo disciplinar); apreciação e discussão sobre os trabalhos elaborados pelo sr. Dr. Nuno Sá Costa, com a cédula profissional 9138 P, para o município de Caminha; apreciação da divida à Luságua, SA; cessão de créditos Águas do Norte SA ao BEI; Apreciação pela AM das medidas que a Câmara Municipal executou para a implementação do Plano para a Igualdade e não descriminação de Caminha, aprovado em sessão da AM de 30 de junho de 2022; constituição de uma Comissão Municipal de melhoria da mobilidade e das acessibilidades no Concelho de Caminha; aprovação de uma Moção à Câmara Municipal para não renovar o contrato com o Jornal Digital Caminha 2000 e votação de uma proposta de destituição da mesa da Assembleia Municipal.
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