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Executivo Caminhense reúne quarta-feira

Executivo Caminhense reúne quarta-feira
31 Julho 2023

O Executivo Caminhense vai reunir quarta-feira, dia 2 de agosto, pelas 15H00, no Edifício da Biblioteca Municipal de Caminha.

Da ordem do dia fazem parte várias propostas. O Executivo vai aprovar a terceira alteração ao Plano Diretor Municipal de Caminha para incorporação das normas NE30-32 do POC-CE – Plano da Orla Costeira Caminha- Espinho – consulta pública.

O Executivo vai votar a proposta de não transferência de competências para as Freguesias ao abrigo do n.º 3, do art.º 2º, do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, na sua redação atual.

A votação estará o protocolo entre a Federação dos Bombeiros do Distrito de Viana do Castelo e os dez Municípios do Alto Minho para financiamento de despesas de alimentação da equipa de reforço ao combate de incêndios rurais no Alto Minho – ratificação.

Da ordem de trabalhos faz ainda parte a licença de utilização dos recursos hídricos para ocupação do domínio público marítimo na praia de Vila Praia de Âncora para prática de desportos e atividades náuticas – requerente: DiverMinho, Lda., bem como a licença de utilização dos recursos hídricos para ocupação do domínio público marítimo na praia da Foz do Minho para prática de desportos e atividades náuticas – requerente: DiverMinho, Lda..

O Executivo vai votar a licença de ocupação do domínio público marítimo para realização de evento desportivo “Sunset Sand Run” – requerente: Filipe Rodrigues – ON MOVING, Turismo e Eventos – ratificação.

Também vai pronunciar-se sobre várias cedências de terrado: dois à Comissão de Festas em Honra de Santa Rita de Cássia e, ainda, à Confraria de Nossa Senhora da Bonança.

O Executivo vai deliberar sobre várias alterações temporárias da postura de trânsito e estacionamento: na União de Freguesias de Moledo e Cristelo para realização das festividades em honra de Nossa Senhora de Ao Pé da Cruz; na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização das festividades em honra de Santa Rita de Cássia; na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização do “Festival Âncora Folk”; na União de Freguesias de Venade e Azevedo para realização das festividades em honra de Nossa Senhora dos Remédios; na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização das festividades em honra de Nossa Senhora da Agonia; na União de Freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João) para realização da Romaria de São João d’ Arga; na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização das festividades em honra de Nossa Senhora da Bonança; e na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do evento “Caminha Medieval 2023” – ratificação.

O executivo vai ainda aprovar o pedido de ocupação do domínio público marítimo para campanha de divulgação Noite Branca (Braga) - Praia Moledo e o pedido de ocupação do domínio publico marítimo para campanha de ativação marca BIMBY (Braga) - Praia Moledo.

Por último, o executivo vai votar o pedido de ocupação do domínio publico marítimo para colheita de sangue – Praia de Vila Praia de Âncora.