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Executivo Caminhense reúne quarta-feira

Executivo Caminhense reúne quarta-feira
19 Setembro 2023

O Executivo Caminhense vai reunir amanhã, dia 20 de setembro, pelas 15H00, no Edifício da Biblioteca Municipal de Caminha.

Da ordem do dia fazem parte várias propostas. O Executivo vai aprovar submeter à Assembleia Municipal o Regulamento Municipal da Incubadora Verde do Município de Caminha.

O Executivo vai aprovar submeter à Assembleia Municipal a não transferência de competências para as Freguesias ao abrigo do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei 57/2019 de 30 de abril, na sua redação atual.

A votação estará o concurso público com publicidade internacional designado por “Concurso Público do Serviço Público de Transporte de Passageiros nos Municípios do Alto Minho”– proposta de decisão de não adjudicação.

Da ordem de trabalhos faz ainda parte o concurso público com publicidade internacional para prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos, fornecimento, manutenção e lavagem de contentores, limpeza urbana do Município de Caminha – adjudicação.

O Executivo vai votar a proposta Radar Social – abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento – técnicos superiores.

Também vai pronunciar-se sobre o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho para categoria/carreira de Assistente Técnico.

O Executivo vai deliberar sobre a alienação do lote número 22 da área empresarial da Gelfa.

A votação estará também o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha e o Centro Social e Paroquial de Âncora no âmbito da educação para o desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família.

Da ordem de trabalhos faz parte a proposta concurso para arrendamento de estabelecimento de bebidas – cafetaria, sito no complexo das Piscinas Municipais de Vila Praia de Âncora – adjudicação.

O executivo vai votar o “concurso para atribuição das Bancas do Mercado Municipal de Caminha – homologação da ata do ato público do concurso” e, ainda, a proposta “concurso para atribuição das Bancas do Mercado Municipal de Caminha”.

O executivo vai pronunciar-se sobre a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Gondar e Orbacém, Freguesia de Dem e União de Freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João) para realização da prova de ciclismo “L’Etape Portugal by Tour de France 2023”.

Por último, a votação estará também a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vila Praia de Âncora para implementação da postura de trânsito automóvel na rua 31 de janeiro e na rua Mesquita da Silva – ratificação.