- Viver
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- Área Económica e Financeira
- Compromissos Plurianuais
- Prestação de Contas
- Fundo de Apoio Municipal
- Património Municipal
- PAF e Impostos Municipais
- Balanços
- Demonstração dos Resultados
- Relatório de Gestão
- Mapa de Fluxos de Caixa
- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- Investimento por freguesia
- Alterações e retificações orçamentais
- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
- Subvenções Públicas
- Avisos, Publicações e Editais
- Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Caminha
- Contratação Pública
- Orçamento
- Outros Procedimentos Concursais
- Planos Municipais
- Protocolos / Contratos Interadministrativos / Contratos Programa
- Recursos Humanos
- Regulamentos
- Taxas e Impostos
- Formulários e Requerimentos
- Reclamações/Sugestões
- Anúncios
- Procedimento Regulamentar / Início do Procedimento e Consulta Pública”
- Área Económica e Financeira
- Serviços Municipais
- Ação Social
- Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
- Educação Familiar ao Domicílio
- Caminha Solidária - Programa de Emergência Social
- Ação Social Escolar
- Incentivos à Formação de Estudantes do Ensino Superior
- Animação Centros de Dia e Estruturas Residenciais para Idosos
- Desporto Sénior
- Cartão do Idoso de Caminha/Cartão Caminha 65+
- Rede Social de Caminha
- Banco Local de Voluntariado
- Programa Operacional de Apoio Pessoais Mais Carenciadas
- Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento
- Habitação
- Alto Minho Solidário - Missão Ucrânia
- Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
- Serviço de Psicologia
- Águas e Saneamento
- Ambiente
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- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Educação
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- Bem Estar e Saúde Animal
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- Projetos / Iniciativas
- Balcão Virtual
- Ação Social
- Acesso Informação Administrativa
- Política de Privacidade
- Política de Segurança
- Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
- Canal de Denúncia
- Código de Combate ao Assédio Laboral
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Regulamentos
- Regulamentos
- Regulamento de Taxas Urbanísticas
- Regulamento Municipal de Urbanismo e Edificação
- Regulamento da Área Empresarial da Gelfa - Âncora
- Regulamento Municipal do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
- Regulamento Municipal para Instrução dos Processos de Legalização de Operações
- Regulamento n. 985_2022 Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia do Município de Caminha
- Regulamento Instalação de Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos em Locais Públicos
- Regulamento do Conselho Municipal do Desporto de Caminha
- Regulamento do Cartão Jovem do Município de Caminha
- Regulamento Jogos de Fortuna ou Azar
- Regulamento Municipal de Concessão de Chave de Honra e de Condecorações do Município de Caminha
- Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local — “Lojas com História”.
- Regulamento da Gala do Desporto do Município de Caminha
- Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Caminha
- Regulamento Municipal do Conselho Económico e Social do Concelho de Caminha
- Regulamento Municipal de Sistemas Públicos de Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Àguas Prediais
- Regulamento e Tabela Geral de Taxas Município de Caminha
- Regulamento da Venda Ambulante do Concelho de Caminha
- Regulamento Provedor do Munícipe de Caminha
- Regulamento Municipal para Ocupação de Espaço Público e Publicidade
- Regulamento do Complexo das Piscinas Municipais de Vila Praia de Âncora
- Regulamento Municipal da Bolsa de Terras de Caminha
- Regulamento Interno Conselho Local de Ação Social de Caminha
- Regulamento do Orçamento Participativo de Caminha
- Regulamento dos Pavilhões Desportivos Municipais
- Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
- Regulamento Municipal - Cartão Municipal de Idoso de Caminha
- Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos a Estudantes do Ensino Superior
- Regulamento Plano de Emergência Social - Caminha Solidária
- Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitação Degradada do Concelho de Caminha
- Regulamento do Arquivo Municipal de Caminha
- Regulamento do Cemitério Municipal do Concelho de Caminha
- Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi