O Orçamento Participativo de Caminha é um processo de participação cidadã, que visa assegurar o envolvimento dos munícipes na decisão anual sobre as prioridades de investimento público autárquico, reforçando, desse modo, os mecanismos de interação com a população, de transparência na alocação dos recursos públicos e de aprofundamento da democracia a nível local.
O Orçamento Participativo de Caminha é um processo de caráter evolutivo, que pretende despoletar e simultaneamente beneficiar de uma dinâmica de aprendizagem coletiva de todos os envolvidos sobre o exercício da democracia participativa.
Esta iniciativa e o seu Regulamento dão sequência ao compromisso assumido pelo Município, de desenvolver uma estratégia de reforço da participação dos cidadãos na vida do concelho e na gestão da autarquia, baseada nos princípios do diálogo democrático, da transparência e da justiça redistributiva dos recursos públicos.
