A Câmara Municipal de Caminha deu esta manhã mais um passo na valorização do setor marítimo e das pescas, com a assinatura de dois protocolos de colaboração que visam reforçar os serviços de apoio às comunidades ligadas ao mar e promover o desenvolvimento sustentável da economia azul no concelho.
A cerimónia decorreu junto ao Edifício da Onda, em Vila Praia de Âncora, e contou com a presença do Ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, bem como de representantes de diversas entidades do setor marítimo.
Na ocasião, a presidente da Câmara Municipal de Caminha, Liliana Silva, destacou a importância destas medidas para o futuro do concelho.
“Hoje damos mais um passo nesse caminho. Um passo que honra o nosso passado marítimo, responde às necessidades do presente e prepara o futuro de Caminha. O nosso compromisso é claro: transformar os recursos do território em oportunidades concretas para a população.”
Edifício da Onda ao serviço da comunidade marítima
O primeiro protocolo foi celebrado entre a Câmara Municipal de Caminha e a DOCAPESCA – Portos e Lotas, S.A., e prevê a cedência da gestão do Edifício da Onda ao município.
O acordo permitirá dar uma nova utilidade a um espaço que permaneceu encerrado durante vários anos, potenciando a sua utilização em benefício da atividade piscatória e das comunidades marítimas locais. O objetivo passa por criar um espaço dinâmico, destinado à realização de ações de formação, iniciativas de convívio entre pescadores e projetos de valorização dos recursos ligados ao mar.
O presidente do Conselho de Administração da DOCAPESCA, Afonso Oliveira, considerou que a assinatura do protocolo representa um exemplo de cooperação eficaz entre instituições e uma resposta concreta às necessidades da população.
“Este protocolo não é um mero ato formal. É o reconhecimento de que a gestão das áreas portuárias não pode, nem deve, ser feita de costas voltadas para os territórios e para as comunidades.”
O responsável sublinhou ainda que a transferência da gestão do edifício para a autarquia permitirá desenvolver atividades em prol da pesca e da comunidade náutica de Vila Praia de Âncora, reforçando a proximidade dos serviços e a valorização daquele equipamento.
Vila Praia de Âncora recebe primeiro Balcão BMar do Norte
O segundo protocolo foi assinado entre a Câmara Municipal de Caminha e a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), com o objetivo de instalar um terminal de acesso ao Balcão Eletrónico do Mar.
Esta parceria permitirá criar o Balcão BMar em Vila Praia de Âncora, o primeiro da região Norte, disponibilizando aos profissionais do setor marítimo e das pescas um acesso mais simples, rápido e eficiente a diversos serviços administrativos e plataformas digitais.
O Vice-Almirante António Coelho Cândido, representante da DGRM, destacou a relevância desta medida para a aproximação da Administração Pública aos cidadãos.
“Este é um momento particularmente relevante porque traduz de forma concreta aquilo que deve ser a administração pública: próxima das pessoas, atenta às necessidades dos territórios e capaz de responder com eficácia aos cidadãos, às empresas e às comunidades que dependem diariamente do mar.”
O responsável salientou ainda que o novo posto de atendimento permitirá reforçar o apoio a pescadores, navegadores de recreio e demais utilizadores do espaço marítimo, simplificando procedimentos e reduzindo deslocações.
Mar como motor de desenvolvimento
Durante a cerimónia, Liliana Silva defendeu que o mar deve ser encarado não apenas como uma herança histórica, mas como uma verdadeira oportunidade estratégica para o futuro económico e social do concelho.
“Temos uma identidade profundamente marítima, mas essa identidade não deve ser vista apenas como herança do passado. Deve ser encarada como uma vantagem estratégica para o futuro.”
A autarca sublinhou que a estratégia municipal aposta na valorização da pesca, do turismo náutico e de outras atividades associadas à economia azul, áreas que considera fundamentais para o crescimento sustentável do território.
A presidente destacou igualmente que os resultados alcançados demonstram a importância da articulação entre entidades públicas.
“A concretização destes protocolos demonstra que, quando trabalhamos em conjunto, com espírito de cooperação e objetivos comuns, somos capazes de alcançar resultados que beneficiam toda a comunidade.”
Governo destaca proximidade aos territórios
O Ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, enalteceu a cooperação entre a administração central, as autarquias e as entidades do setor marítimo, defendendo que a proximidade aos territórios é essencial para encontrar soluções eficazes.
“Nós queremos as câmaras municipais como aliados, como parceiros, com missão e proatividade.”
O governante reforçou ainda que as decisões devem ser tomadas com base no conhecimento direto das realidades locais.
“Para poder decidir, temos de estar próximos. Temos de sentir. É ouvir, é escutar para melhor decidir.”
Mais competitividade e melhores serviços
A assinatura destes dois protocolos representa um importante contributo para a modernização dos serviços ligados ao setor do mar, para a valorização da atividade piscatória e para a melhoria das condições de trabalho das comunidades costeiras do concelho.
Com estas parcerias, a Câmara Municipal de Caminha reafirma o compromisso de promover um território mais competitivo, sustentável e preparado para os desafios futuros, aproveitando o potencial da economia azul como motor de desenvolvimento económico e social.
