O Executivo Caminhense reúne esta quarta-feira, dia 15 de abril, em reunião ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h00. Da Ordem de trabalhos constam várias propostas de interesse municipal.
O Executivo vai pronunciar-se e votar:
– Aprovar submeter à Assembleia Municipal o documento de prestação de contas do exercício de 2025;
– Aprovar submeter à Assembleia Municipal a incorporação do saldo de gerência;
– Aprovar submeter à Assembleia Municipal a Estrutura Orgânica do Município de Caminha;
– Aprovar submeter à Assembleia Municipal a constituição do Órgão de Execução Fiscal Municipal;
– Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Caminha – adjudicação e aprovação da minuta do contrato;
– Protocolo de parceria entre os Municípios de Caminha, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira e Viana do Castelo para a assistência técnica para a regularização da situação institucional, administrativa e financeira da Associação de Municípios da Serra d’Arga;
– Adenda ao Contrato Interadministrativo celebrado entre o Município de Caminha e a União de Freguesias de Moledo e Cristelo para o Transporte de Utentes do Polo de Vila Praia de Âncora da APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental;
– Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de São Sebastião de Vile para apoio à realização da festividade de São Sebastião e Nossa Senhora;
– Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Guadalupe para apoio à realização da festividade da Nossa Senhora de Guadalupe;
– Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização do evento “Vila Praia em Flor”;
– Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Riba de Âncora para realização da Festa em Honra de Nossa Senhora de Guadalupe.
