O Executivo reúne esta quarta-feira, 01 de abril, em reunião ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h00. Da Ordem de trabalhos constam os seguintes pontos:
– Protocolo de cooperação técnica e financeira entre a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e o Município de Caminha para intervenções urgentes na orla costeira do Concelho de Caminha – ratificação;
– Aprovar submeter à Assembleia Municipal a constituição de direito de superfície sobre o prédio rústico, sito na rua da Habitação Social Trás -o-Rio, Freguesia de Riba de Âncora, Concelho de Caminha, propriedade da Junta de Freguesia de Riba de Âncora, a favor do Município de Caminha;
– Aprovar submeter à Assembleia Municipal a revogação do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo do Município de Caminha;
– Aprovar submeter à Assembleia Municipal a alteração à postura de trânsito da União de Freguesias de Venade e Azevedo;
– Protocolo de colaboração entre os Municípios do Alto Minho e a Federação dos Bombeiros do Distrito de Viana do Castelo para assegurar o financiamento das despesas de alimentação das equipas de reforço para
– Atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora para apoio na aquisição de um veículo florestal de combate a incêndios;
– Atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caminha para apoio na aquisição de um veículo urbano de combate a incêndios;
– Atribuição de subsídio à Associação Desnível Positivo para apoio na realização de eventos desportivos;
– Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de São Martinho de Lanhelas para apoio à realização das celebrações da Semana Santa;
– Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de São Miguel de Azevedo para apoio à realização das celebrações da Páscoa;
– Atribuição de subsídio ao Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Riba de Âncora para apoio na aquisição de viatura;
– Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização do evento “A Maior Mesa de Páscoa”;
– Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização das procissões religiosas da Semana Santa;
– Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Gondar e Orbacém para realização do 9º Trail do Pote – ratificação;
– Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Lanhelas para realização das procissões da Semana Santa – ratificação;
– Alargamento de horário de funcionamento do bar “QBAR” – requerente: Ana Isabel da Cunha Lourenço – ratificação.
