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Juventude, inclusão e valorização do património em destaque na reunião de Câmara de 18 de novembro
O Executivo Caminhense reúne, em sessão ordinária quarta-feira, dia 18 de novembro, pelas 15H00, no Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho. Com uma vasta ordem de trabalhos, destacam-se áreas como a juventude, inclusão, apoio social, património, desenvolvimento económico e preparação da época balnear de 2027.
Entre os principais assuntos em análise destaca-se o início do procedimento regulamentar do Programa Municipal “Verão Jovem”, uma iniciativa destinada a promover a ocupação dos tempos livres da população jovem durante o período de férias. Será também apreciada a proposta de aprovação das normas de funcionamento do Serviço Municipal de Teleassistência, reforçando as respostas de apoio à população mais vulnerável.
Na área da inclusão, o executivo vai deliberar sobre a instalação e funcionamento do Balcão da Inclusão no concelho, através de um protocolo de colaboração com o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P., aproximando este serviço dos cidadãos e facilitando o acesso a informação e apoio especializado.
Da ordem do dia faz parte a aprovação de vários protocolos de colaboração, nomeadamente com a Santa Casa da Misericórdia de Caminha e com o Município de Monção e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, no âmbito da gestão partilhada de equipamentos destinados à prevenção e gestão florestal.
No domínio da modernização administrativa, será apreciada a abertura de uma conta bancária destinada à operacionalização da Plataforma de Pagamentos da Administração Pública e à adesão ao Documento Único de Cobrança, no âmbito de uma operação financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O executivo municipal vai deliberar sobre a fixação de preços de entrada no Museu Municipal de Caminha, no Espaço Memória do Mar, em Vila Praia de Âncora, e na Torre do Relógio. A proposta pretende estabelecer as condições de visita destes espaços, reforçando a sua valorização enquanto polos de interesse cultural e turístico.
O executivo vai analisar e votar a abertura de concurso para o arrendamento de um espaço destinado a serviços no Parque 25 de Abril, em Caminha. A iniciativa pretende potenciar a dinamização daquele espaço público, de forma a criar novas oportunidades de atividade económica e melhorar os serviços disponibilizados a quem usufrui daquele espaço.
A identificação e qualificação das praias do concelho para a época balnear de 2027 estará igualmente em análise na próxima reunião camarária. A proposta enquadra-se no trabalho de planeamento e preparação realizado pelo Município para garantir condições de segurança, qualidade ambiental e valorização dos espaços balneares, reforçando a atratividade turística do território.
A reunião inclui ainda a apreciação de pedidos de alargamento de horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais do concelho e a aprovação da ata em minuta.