-
Visitar
-
Comunicação
-
Notícias
- Município de Caminha define normas para ocupação de espaço público na época balnear 2026
Município de Caminha define normas para ocupação de espaço público na época balnear 2026
13 Maio 2026
A Câmara Municipal de Caminha aprovou as normas de atribuição de espaços públicos para o exercício de atividades de comércio a retalho não sedentário (venda ambulante) e de restauração e bebidas não sedentárias, no âmbito da época balnear de 2026, que decorre entre 13 de junho e 30 de setembro.
O regulamento aplica-se às localidades de Moledo e Vila Praia de Âncora, estabelecendo as condições de acesso, funcionamento e utilização do espaço público durante o período balnear, com o objetivo de garantir organização, segurança e diversidade da oferta comercial.
No total, serão disponibilizados 14 espaços de venda, distribuídos por várias localizações estratégicas, com diferentes tipologias de comércio:
Cristelo e Moledo (2 espaços): destinados à venda de fruta, doçaria tradicional e alimentos confecionados;
Vila Praia de Âncora (11 espaços): incluindo venda de doçaria tradicional, gelados, pipocas, algodão doce, artesanato tradicional e contemporâneo, fruta e alimentos preparados;
Âncora (1 espaço): destinado à comercialização de alimentos confecionados, bebidas e produtos típicos de verão.
O período de candidaturas termina a 22 de maio. O sorteio público decorrerá no dia 26 de maio, às 11h00, no edifício da Câmara Municipal de Caminha.
A atribuição dos espaços será realizada por sorteio, e será dada preferência a comerciantes e artesãos com domicílio fiscal no concelho de Caminha e, no caso do artesanato, a titulares de Carta de Artesão ou Unidade Produtiva Artesanal.
Com esta iniciativa, o Município de Caminha pretende dinamizar as zonas balneares durante a época de verão, promovendo o comércio local, o artesanato e a oferta gastronómica, e assegurar uma utilização qualificada do espaço público.
Conteúdo atualizado em13 de maio de 2026às 09:56