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Município de Caminha define normas para ocupação de espaço público na época balnear 2026

13 Maio 2026
A Câmara Municipal de Caminha aprovou as normas de atribuição de espaços públicos para o exercício de atividades de comércio a retalho não sedentário (venda ambulante) e de restauração e bebidas não sedentárias, no âmbito da época balnear de 2026, que decorre entre 13 de junho e 30 de setembro. 
O regulamento aplica-se às localidades de Moledo e Vila Praia de Âncora, estabelecendo as condições de acesso, funcionamento e utilização do espaço público durante o período balnear, com o objetivo de garantir organização, segurança e diversidade da oferta comercial.
No total, serão disponibilizados 14 espaços de venda, distribuídos por várias localizações estratégicas, com diferentes tipologias de comércio:
Cristelo e Moledo (2 espaços): destinados à venda de fruta, doçaria tradicional e alimentos confecionados;
Vila Praia de Âncora (11 espaços): incluindo venda de doçaria tradicional, gelados, pipocas, algodão doce, artesanato tradicional e contemporâneo, fruta e alimentos preparados;
Âncora (1 espaço): destinado à comercialização de alimentos confecionados, bebidas e produtos típicos de verão. 
O período de candidaturas termina a 22 de maio. O sorteio público decorrerá no dia 26 de maio, às 11h00, no edifício da Câmara Municipal de Caminha.
A atribuição dos espaços será realizada por sorteio, e será dada preferência a comerciantes e artesãos com domicílio fiscal no concelho de Caminha e, no caso do artesanato, a titulares de Carta de Artesão ou Unidade Produtiva Artesanal. 
Com esta iniciativa, o Município de Caminha pretende dinamizar as zonas balneares durante a época de verão, promovendo o comércio local, o artesanato e a oferta gastronómica, e assegurar uma utilização qualificada do espaço público.
 
Conteúdo atualizado em13 de maio de 2026às 09:56