- Viver
- Documentação
- Regulamentos
Regulamentos
- Regulamento de Taxas Urbanísticas
- Regulamento Municipal de Urbanismo e Edificação
- Regulamento da Área Empresarial da Gelfa - Âncora
- Regulamento de Acesso, de Atribuição e de Gestão da Habitação Municipal
- Regulamento de atribuição de apoios sociais extraordinários aos Bombeiros
- Regulamento Municipal de Apoio as Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Caminha
- Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Concelho de Caminha
- Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado de Caminha
- Regulamento que Procede à Criação da Taxa Municipal Turística
- Regulamento Municipal para a Atribuição de Incentivos a Estudantes de Ensino Superior
- Regulamento da Incubadora Verde do Município de Caminha
- Regulamento de Apoio às Associações Culturais e Recreativas, Festas Populares e Romarias
- Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia do Município de Caminha
- Regulamento Municipal do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Caminha
- Regulamento para a Atribuição do Selo Equestre
- Regulamento Municipal do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
- Regulamento Municipal para Instrução dos Processos de Legalização de Operações
- Regulamento Instalação de Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos em Locais Públicos
- Regulamento do Conselho Municipal do Desporto de Caminha
- Regulamento do Cartão Jovem do Município de Caminha
- Regulamento Jogos de Fortuna ou Azar
- Regulamento Municipal de Concessão de Chave de Honra e de Condecorações do Município de Caminha
- Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local — “Lojas com História”.
- Regulamento da Gala do Desporto do Município de Caminha
- Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Caminha
- Regulamento Municipal do Conselho Económico e Social do Concelho de Caminha
- Regulamento Municipal de Sistemas Públicos de Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Àguas Prediais
- Regulamento e Tabela Geral de Taxas Município de Caminha
- Regulamento da Venda Ambulante do Concelho de Caminha
- Regulamento Provedor do Munícipe de Caminha
- Regulamento Municipal para Ocupação de Espaço Público e Publicidade
- Regulamento do Complexo das Piscinas Municipais de Vila Praia de Âncora
- Regulamento Municipal da Bolsa de Terras de Caminha
Conteúdo atualizado em6 de fevereiro de 2026às 02:13