A Assembleia Municipal reúne em cinco sessões ordinárias anuais, em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro, convocadas com uma antecedência mínima de oito dias.
As sessões da Assembleia Municipal têm habitualmente lugar no Valadares, Teatro Municipal de Caminha, realizando-se a última sessão do ano em Vila Praia de Âncora.
As sessões da Assembleia Municipal são públicas, estando previsto um período de trinta minutos reservado à intervenção do público, destinado apenas à prestação de esclarecimentos.
