Deliberações

• Alínea c) – Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021
• Alínea d) – Mapa de Pessoal para 2021
• Alínea e) – Plano Anual de Recrutamento 2021
• Alínea f) – Lançamento de uma Derrama
• Alínea g) – Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imoveis
• Alínea h) – Participação Variável do IRS
• Alínea i) – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
• Alínea j) – Delegação de Competência para Autorizar a Assunção de Compromissos Plurianuais, n.º 3, do art.º 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015 de 17 de março
• Alínea k) – Celebração de Protocolos de Apoio às Freguesias para o Ano 2021
• Alínea l) – Contrato Interadministrativo entre a Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho- Cemitério Municipal de Caminha
• Alínea m) – Associação de Municípios da Serra D’Arga - Paisagem Protegida Regional - Proposta de Constituição
• Alínea n) – Alteração ao Protocolo Celebrado entre o Município de Caminha, Junta de Freguesia de Vilar de Mouros e Surprise & Expectation, Lda para Realização do Festival de Vilar de Mouros
• Alínea o) – Aditamento ao Anexo I do Contrato de Cedência de Utilização de Infraestruturas Celebrado entre Município de Caminha e a A.D.A.M.- Águas do Alto Minho, S.A. – Rede Saneamento de Argela