Deliberações

• e) – Protocolos de Apoio às Freguesias para o Ano 2022
• f) – Minuta Protocolo entre Câmara Municipal Caminha e União de Freguesias de Gondar e Orbacém -Execução do Projeto “Adaptação do Centro Cultural de Gondar para Unidade de Apoio Domiciliário” Aprov no Âmbito do OPCaminha
• g) – Desistência de Contração de Empréstimos do Plano de Saneamento Financeiro e Revogação dos Processos de Fiscalização Prévia Números 140/2020 e 141/2020 do Tribunal de Contas
• h) – Lançamento de uma Derrama
• i) – Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imoveis
• j) – Participação Variável do IRS
• k) – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
• l) – Rejeição das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 55/2020, de 12 de agosto, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais e para as Entidades Intermunicipais no Domínio da Ação Social
• m) – Delegação de Competência para Autorizar a Assunção de Compromissos Plurianuais, n.º 3, do art.º 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015 de 17 de março
• n) – Regulamento de Concessão do Direito de Uso Privativo de Espaço Público para a Instalação de Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos em Locais Públicos de Acesso Público no Concelho de Caminha
• o)- Concurso Público para Locação Operacional de Veículos Elétricos