Deliberações

• Alínea e) – Aprovação do Regulamento Municipal da Incubadora Verde do Município de Caminha
• Alínea f) – Aprovação do Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Âncora no Âmbito da Educação - Transportes Escolares
• Alínea g) – Aprovação do Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Dem no Âmbito da Educação - Transportes Escolares
• Alínea h) – Aprovação do Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Gondar e Orbacém no Âmbito da Educação - Transportes Escolares
• Alínea i) – Aprovação do Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo no Âmbito da Educação - Transportes Escolares
• Alínea j) –Aprovação do Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Riba de Âncora no Âmbito da Educação - Transportes Escolares
• Alínea k) – Aprovação do Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Venade e Azevedo no Âmbito da Educação - Transportes Escolares
• Alínea l) – Aprovação do Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesias de Vilar de Mouros no Âmbito da Educação - Transportes Escolares
• Alínea m) – Aprovação do Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo para Organização das Atividades de Animação e Apoio à Família
• Alínea n) – Aprovação da Não Transferência de Competências para as Freguesias ao abrigo do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei 57/2019 de 30 de abril, na sua redação atual