Deliberações

• c) – Termos de Procedimento para Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários
• d)-Alteração ao Mapa de Pessoal
• e)-Constituição da Empresa Pública “Águas do Alto Minho” - Alteração do Contrato de Parceria Pública e Contrato de Gestão
• f)-Protocolo de Delegação de Execução de Investimentos de Expansão ou Reabilitação do Sistema Municipal de Abastecimento de Água para Consumo Público e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
• g)-Regulamento Municipal do Conselho Económico e Social do Concelho de Caminha
• h)-Regulamento Taxas Urbanisticas do Municipio Caminha
• i)-Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Agrupamento de Escolas Sidónio Pais- Autonomia para o Ano Letivo 2018/2019
• j)-Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Agrupamento de Escolas Sidónio Pais- Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Primeiro Ciclo de Ensino Básico
• k)-Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Agrupamento de Escolas Sidónio Pais- Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar
• l)-Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem – Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico- EB1 de Dem
• m)-Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem – Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico- Jardim de Infância de Dem
• n)-Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo- Atividade de Animação e Apoio à Família
• o a t)-Transportes Escolares-anexos
• u)-Colocação de Sinalética na Rua das Faias- Freguesia de Seixas