Deliberações

• e) – Regulamento Municipal de Concessão de Chave de Honra e de Condecorações do Município de Caminha
• f) – Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – “Lojas com História”
• g) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Âncora - Transportes Escolares
• h) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Dem - Transportes Escolares
• i) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Riba de Âncora- Transportes Escolares
• j) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Gondar e Orbacém- Transportes Escolares
• k) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo- Transportes Escolares
• l) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Venade e Azevedo- Transportes Escolares
• m) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo- Atividade de Animação e Apoio à Família
• n) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem – Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico- EB1 de Dem
• o) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem – Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico- Jardim de Infância de Dem
• p) – Aceitação das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 21/2019, de 30 de janeiro, que Concretiza a Transferência de Competências para as Câmaras Municipais e Comunidades Intermunicipais no Domínio da Educação
• q) – Aceitação Competências Previstas Decreto-Lei N.º 58/2019, de 30 de abril, Concretiza Transferência Competências para Câmaras Municp e Com Intermunicipais áreas do Transp Turíst Passag e Serv PúblicoTransp Passag Regular Vias Naveg Int
• r) – Acordo Prévio das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 23/2019, de 30 de janeiro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos das Entidades Intermunicipais na Área da Saúde
• s) – Acordo Prévio das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 21/2019, de 30 de janeiro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos das Entidades Intermunicipais na Área da Educação
• t) – Rejeição das Compet Prev Decreto-Lei N.º 72/2019, de 28 de maio, que Concretiza a Transf Competências para os Órgãos Municip Áreas Portuário-Marít e Áreas Urbanas de Desenv Turístico e Económ não Afetas à Ativ Portuária, para 2019.
• u) – Rejeição das Comp Previstas DL nº 100/2018, de 28 de nov (Vias de Comun); DL nº 105/2018, de 29 de nov (Habit); DL nº 20/2019, de 30 de jan (Proteção e Saúde Animal) e Decreto-Lei nº 72/2019, de 28 de maio (Áreas Portuárias), para 2020.
• v) – Rejeição das Competências Previstas no Decreto-Lei nº 23/2019, de 30 de janeiro que Concretiza a Transferência de Competências para as Câmaras Municipais no Âmbito da Saúde, para 2019 e 2020.
• w) – Alteração da Postura de Trânsito na Zona da Sandia em Vila Praia de Âncora